Lula sanciona lei que institui guarda compartilhada de filhos; opine!

BRASÍLIA - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta sexta-feira o projeto de lei (PL) que prevê a guarda compartilhada dos filhos de pais separados. A ¿nova¿ guarda prevê o equilíbrio de papéis entre pai e mãe, favorecendo o bem-estar social, físico e mental do filho. O que você acha sobre essa lei? Dê sua opinião no quadro de comentários no final da matéria.

Carollina Andrade - Último Segundo/Santafé Idéias |

De acordo com a relatora do PL na Câmara, deputada Cida Diogo (PT-RJ), esta sanção é um avanço para sociedade brasileira. Esta vitória é principalmente dos pais e mães que têm compromisso com seus filhos e junto com eles possam manter uma relação forte. A separação é entre os pais. O elo tem que continuar - seja com quem vai ficar com a guarda mais efetiva, seja com quem vai acompanhar. Isso até hoje não era garantido em lei. Mas agora o poder judiciário vai passar a ter este instrumento, ou seja, dar preferência a guarda compartilhada, ressaltou a relatora. 

Na guarda compartilhada, tanto o pai como a mãe assumem direitos e deveres relativos aos filhos, com responsabilização conjunta. Neste caso, o juiz deverá estabelecer as atribuições de cada um e os períodos de convivência sob guarda compartilhada, baseando-se em orientação técnico-profissional ou de equipe multidisciplinar. 

Tanto a guarda unilateral, quanto a compartilhada podem ser temporárias e requeridas por consenso dos pais ou decretadas pelo juiz em função das necessidades específicas do filho. Caso o juiz verifique que o filho não deve permanecer sob a guarda de nenhum dos pais, ela será concedida à pessoa que revelar compatibilidade com as atribuições exigidas, levando em consideração o grau de parentesco e as relações de afinidade e afetividade.

O presidente da organização não-governamental (ONG) Pais para Sempre, Rodrigo Dias, que atuou com os deputados para aprovar o projeto, disse que a medida vai criar uma nova mentalidade de pais separados. "É um projeto fundamental para pais separados criarem seus filhos. Com a medida, acreditamos que vão acabar as disputas por filhos."

Rodrigo Dias informou que mesmo as sentenças já em vigor de guarda unilateral poderão ser revistas pelos juízes com a sanção da nova lei e por solicitação de qualquer um dos pais.

(com informações da Agência Brasil)

Leia mais sobre: guarda compartilhada

    Leia tudo sobre: lula

    Notícias Relacionadas


      Mais destaques

      Destaques da home iG