Lula reúne-se com Tarso, Jobim e Gilmar Mendes no Palácio do Planalto

BRASÍLIA - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva reuniu-se com o ministro da Justiça, Tarso Genro, ministro da Defesa, Nelson Jobim, e o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes no início da noite desta terça-feira. Oficialmente, a reunião deve tratar de possíveis reformar institucionais, principalmente sobre a mudança da lei que coíbe abusos de autoridade, como o uso de algemas em determinados casos. Entretanto, a participação de Genro na reunião indica que além destas mudanças, os três devem falar sobre o relacionamento da Polícia Federal com o STF.

Carollina Andrade - Último Segundo/Santafé Idéias |

Desde a decisão de Gilmar Mendes de soltar, por duas vezes em menos de 48 horas, o dono do grupo Oportunitty Daniel Dantas, as duas instituições têm trocado farpas pela imprensa.

Nesta segunda, Mendes classificou como uma espetacularização as prisões por parte da PF, e disse que os procedimentos usados dificilmente são compatíveis com o Estado de Direito. O ministro também condenou o uso abusivo de algemas na operação.

O ministro da Justiça rebateu as críticas de Mendes e defendeu o uso de algemas, afirmando que não houve abuso por parte da instituição policial. Já Mendes afirmou que Genro "não tem competência para opinar sobre o assunto". "Não se trata de discutir se algemar é um abuso, mas se trata simplesmente de verificar se estão presentes os pressupostos de proporcionalidade para o uso da algema", conclui.

"Estou convencido que a algema, e aqui não se fala em justiça de classes, pobres ou ricos, quando é dispensável, especialmente quando é destinada a expor o indivíduo a uma humilhação, realmente é indevida e, a rigor, incompatível com o Estado de Direito", disse o presidente do STF.

Genro admitiu, no entanto, falha em relação ao vazamento de informações que resultou na exposição da imagem dos presos na Operação Satiagraha. Nesta terça-feira, o ministro da Justiça negou que exista uma crise entre o Judiciário e o Ministério da Justiça. Ele disse que o ministério vai continuar dialogando com o Supremo e que não há, entre ambas as partes, nenhum contencioso.

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