Lula reconhece que número de medidas provisórias precisa ser reduzido

HAIA (HOLANDA) - O Palácio do Planalto está disposto a fazer acordos com deputados e senadores para diminuir o número de medidas provisórias enviadas ao Congresso Nacional. Em entrevista na Holanda, o presidente Lula admitiu que será necessário fazer um esforço conjunto nesse sentido.

Agência Brasil |

Estou disposto a fazer os acordos que forem necessários para manter o bom funcionamento da Câmara e do Senado. Obviamente que as pessoas sabem das necessidades e que nós precisamos fazer um jogo combinado, daquilo que é bom para a Câmara e o que é bom para a governabilidade, afirmou o presidente.

Lula disse ainda que não vê maiores problemas em se fazer acordos com os parlamentares. Estou convencido de que a Câmara e o Senado querem o bem do país e, portanto, querem que o governo continue governando. E acreditamos que o Congresso Nacional esteja fazendo aquilo que seja melhor para eles neste momento.

Sobre a proposta da comissão especial sobre a tramitação de MPs no Congresso, de que as medidas provisórias parem de trancar a pauta, Lula afirmou que é importante encontrar uma saída.

A medida provisória foi colocada na Constituição de 1988 e foi exatamente em 2001, já no final do governo Fernando Henrique Cardoso, que foi feita a mudança para que a medida provisória começasse a trancar a pauta. Eles colocaram uma tranca, mas agora entendem que a tranca não serve. Não há ninguém melhor que o Congresso Nacional para dizer como é que eles acham que devam acontecer os projetos de lei do governo mandados ao Congresso, disse.

Lula lembrou que o acúmulo de medidas provisórias começou no ano passado, com a votação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF). Na ocasião, a MP demorou a ser votada. O presidente disse ainda que há algumas propostas do governo que precisam passar por votação no Congresso, como o aumento do funcionalismo público e a contratação de professores, e que, para isso, é necessário avaliar se elas serão encaminhadas como MPs ou como projetos de lei.

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