BRASÍLIA - O governo não vai aumentar o espaço do PMDB na diretoria da Petrobras em troca de maior empenho do partido na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga a estatal nem articulará um ¿plano B¿ para substituir a candidatura da ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, ao Palácio do Planalto, em 2010. Aborrecido com a onda de boatos que tomou conta de Brasília nessas duas frentes, enquanto estava em viagem internacional, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva conversou na noite deste domingo com o ministro das Relações Institucionais, José Múcio Monteiro, e disse que não admitirá ¿faca no pescoço¿.

Além da pressão do PMDB por cargos, a maior dificuldade do Planalto, no momento, está em segurar o conflito na base aliada, que não se entende nem mesmo sobre quem indicar para o comando da CPI. É péssima a relação no Senado entre os líderes do PT, Aloizio Mercadante (SP), e do PMDB, Renan Calheiros (AL), e até agora o governo não conseguiu chegar a um acordo sobre estratégias de atuação para se defender do bombardeio adversário.

O presidente Lula terá de entrar em campo, caso contrário essa situação não se resolve, admitiu Múcio, que chegou à tarde a Brasília, vindo de Recife, para a audiência com o presidente no Palácio da Alvorada. Em primeiro lugar, precisamos solucionar os problemas de composição da CPI, mas tenho confiança de que, a partir daí, os obstáculos serão superados.

Renan indicou o líder do governo no Senado, Romero Jucá (RR), para a relatoria da CPI e quer ceder a presidência para a oposição, nomeando Antonio Carlos Magalhães Jr. (DEM-BA). Na prática, o senador alagoano faz de tudo para impedir Mercadante de comandar a comissão e o impasse persiste porque os petistas resistem a entregar a vaga para ACM Jr. Foi justamente esse cenário turbulento que Múcio levou para Lula, na noite deste domingo.

Entenda a CPI

A CPI criada para investigar irregularidades na Petrobras contou com o apoio de 30 senadores, três a mais que o número mínimo necessário para a criação de uma Comissão de Inquérito. O autor do pedido é o senador tucano Álvaro Dias (PSDB-PR).

Em seu requerimento, Álvaro destaca os seguintes pontos a serem investigados:

  • Indícios de fraudes nas licitações para reforma de plataformas de exploração de petróleo apontados pela operação Águas Profundas da Polícia Federal;
  • Graves irregularidades nos contratos de construção de plataformas, apontados pelo Tribunal de Contas da União;
  • Indícios de superfaturamento na construção da refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco, apontados por relatório do Tribunal de Contas da União;
  • Denúncias de desvios de dinheiro dos royalties do petróleo, apontados pela operação Royalties, da Polícia Federal;
  • Denúncias de fraudes do Ministério Público Federal envolvendo pagamentos, acordos e indenizações feitos pela ANP a usineiros;
  • Denúncias de uso de artifícios contábeis que resultaram em redução do recolhimento de impostos e contribuições no valor de R$ 4,3 bilhões;
  • Denúncias de irregularidades no uso de verbas de patrocínio da estatal.


A CPI vai ter 180 dias para realizar seus trabalhos, podendo ser prorrogada por igual período.

(*Com informações do jornal "O Estado de S. Paulo")

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