Lula pede para aliados indicarem novas fontes de receitas para a Saúde

BRASÍLIA - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva cobrou nesta quinta-feira dos presidentes e líderes de partidos da base aliada do governo uma reação na Câmara para que se identifique novas fontes de recursos para Saúde. Segundo o líder do PT na Câmara, deputado Maurício Rands (PE), é necessário avançar na identificação de fontes que propiciem mais recursos para a Saúde e para a Previdência. O tema foi discutido na reunião do Conselho Político no Palácio do Planalto.

Carollina Andrade - Último Segundo/Santafé Idéias |

O presidente Lula foi muito claro. É preciso identificar novas fontes de receita, porque, do jeito que está, não terá solução. Foi feito uma apresentação minuciosa do impacto que estas propostas [de aumento de repasse] representam no Orçamento e não há recursos sobrando, disse o líder. 

No início do mês, os senadores aprovaram a proposta da Emenda 29, que determina o repasse pela União de 8,5% da sua receita bruta para o setor da Saúde. Até 2011, o percentual deverá chegar a 10%, o que deverá atingir R$ 23 bilhões. Já os Estados deverão repassar 12% de sua arrecadação e os municípios, 15% para o setor da saúde.  

Segundo Rands, Lula teria dito ainda que a situação no momento é de tranqüilidade, mas que é preciso ter concentração na definição do novo sistema tributário brasileiro. Com calma, nós precisamos ir debatendo na Câmara qual a melhor composição para aportar mais recursos para Saúde, identificando quais serão as fontes, argumentou. 

Rands ressaltou que sentiu boa vontade do governo para avançar nestas questões relacionadas à identificação de fontes. Há boa vontade tanto do governo quanto da base aliada para avançar nestes assuntos. A regularização da Emenda 29 é uma preocupação do governo, da Câmara e da base aliada. Então, vamos continuar avançando nessa solução. Vamos enfrentar esse tema com a responsabilidade da indicação das fontes de receita, declarou.

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