Lula pede a governadores que mantenham investimentos

BRASÍLIA (Reuters) - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva pediu nesta quarta-feira aos 17 governadores da região amazônica e do Nordeste que mantenham os investimentos de seus Estados durante este momento de crise financeira global. O apelo foi feito ao fim de uma reunião convocada pelo presidente para acertar parcerias entre os governos federal e estaduais para combater a mortalidade infantil, o analfabetismo e a falta de registros civis, assim como promover a agricultura familiar e a regularização fundiária.

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"O apelo que o presidente fez de forma muito clara foi que não haja adiamento de investimentos, o que puder ser antecipado para o primeiro trimestre que se antecipe para o primeiro trimestre, e que havendo necessidade de corte que seja corte de custeio", afirmou a jornalistas o governador da Paraíba, Cássio Cunha Lima, ao sair do encontro.

Os governadores, por sua vez, reclamaram dos benefícios fiscais concedidos pelo governo federal. Segundo eles, a redução do IPI cobrado na venda de automóveis e também do Imposto de Renda diminuiu os repasses feitos pela União aos Estados e municípios, prejudicando a capacidade de investimento desses entes federativos.

"Esses remédios não podem se transformar em venenos", alertou Cunha Lima. De acordo com o governador paraibano, o presidente Lula não comentou crítica. "Calado estava, calado ficou", disse Cunha Lima.

Em entrevista coletiva, o ministro das Relações Institucionais, José Múcio Monteiro, confirmou que o presidente, ministros e os governadores falaram sobre os efeitos da crise e a necessidade de gerar empregos e incentivar a realização de investimentos.

"Temos muitos desafios. A crise está aí", afirmou o ministro.

DESIGUALDADE REGIONAL

A pauta da reunião foi a redução das desigualdades regionais do país. Os governadores, ministros e o presidente fixaram a meta de reduzir o analfabetismo e a mortalidade infantil em 5 por cento ao ano.

Decidiram também dobrar o número de famílias atendidas pelos programas do governo federal voltados à agricultura familiar, e reduzir de 19 por cento para 15 por cento até 2015 a parcela da população que não tem registro civil.

"São problemas seculares que certamente contribuem de maneira decisiva para as diferenças regionais", destacou o governador do Amapá, Waldez Góes.

Segundo o ministro das Relações Institucionais, o esforço não envolverá aumento de investimentos públicos, pois esses são problemas que demandam apenas mais vontade política e coordenação entre os governos.

Ficou acertado, por exemplo, que serão debatidas formas para que unidades de saúde possam fazer registros civis em cidades onde não existirem cartórios.

No combate ao analfabetismo, as possibilidades discutidas foram dar mais incentivos aos professores e casar programas de alfabetização com qualificação profissional.

No setor de agricultura familiar, Estados e União conversaram sobre o fortalecimento da rede de assistência técnica aos produtores rurais.

Já na área de combate à mortalidade infantil, os participantes da reunião discutiram formas de aumentar os exames pré-natais e a presença de médicos em municípios carentes, como a oferta de bolsas de estudo ou cursos em universidades públicas a médicos que trabalharem por um determinado período nessas localidades. Lula se reunirá com prefeitos de todo o país no dia 10 de fevereiro para falar dos mesmos assuntos.

(Reportagem de Fernando Exman)

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