BRASÍLIA (Reuters) - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva se defendeu de críticas e justificou as medidas que anunciou nesta terça-feira diante de milhares de prefeitos afirmando que as ações têm o objetivo de mudar o relacionamento entre prefeituras e governo federal, além de incentivar o atuação dos municípios no período de crise. Lula negou que as medidas sejam um pacote de bondades, conforme críticas que recebeu, para beneficiar municípios que são devedores da União. Também rebateu as insinuações de que as ações são eleitoreiras porque poderiam beneficiar uma eventual candidatura da ministra Dilma Rousseff (Casa Civil) à Presidência da República em 2010.

"O que nós queremos nesta reunião não é criar facilidade. É criar compromissos", disse o presidente em discurso durante o Encontro Nacional com Novos Prefeitos e Prefeitas, que reuniu cerca de 3.200 representantes do Executivo municipal.

Visivelmente irritado, Lula disse que as críticas abusam da inteligência dele e são uma aberração feita por "pessoas pequenas".

"Eu posso perder a postura, mas não perco a minha vergonha e o meu caráter", afirmou. Lula criticou governos anteriores ao dizer que prefeitos eram mal-tratados e nem eram recebidos pelo presidente da República. Agora, segundo ele, o governo se antecipa à marcha dos prefeitos para atender às demandas dos municípios.

"Queremos nesta reunião estabelecer uma nova linhagem de comportamento entre nós", disse.

No encontro, o governo colocou à disposição dos prefeitos os ministros e representantes dos bancos públicos para que possam conhecê-los melhor e ter mais acesso aos programas governamentais, reduzindo a burocracia.

"É muito difícil você fazer as mudanças num curto espaço de tempo, é um processo", se justificou Lula.

BATOM DA DILMA

O presidente também disse no encontro que o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), de grande interesse dos municípios, não apenas vai continuar, apesar da crise mundial, como as obras já contratadas serão aceleradas, com o emprego de dois turnos. A prioridade é investir e criar empregos, afirmou.

"Nós cortaremos o batom da dona Dilma, nós cortaremos o meu corte de unha, mas não cortaremos uma obra do PAC", afirmou Lula. Dilma estava presente e não discursou.

MEDIDAS

Fazem parte do pacote para as prefeituras a possibilidade de repactuar em até 20 anos as dívidas com a Previdência que totalizam 14 bilhões de reais.

Também será ampliada uma linha de financiamento no total de 980 milhões de reais para que as cidades comprem tratores e máquinas agrícolas via Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

O governo federal vai doar mil ônibus para o transporte escolar e as prefeituras terão direito a um financiamento de 700 milhões de reais para adquirir ônibus e barcos para este transporte.

Também foi reaberta a possibilidade para que as prefeituras ajudem na fiscalização da cobrança do Imposto Territorial Urbano (ITR) e recebam o repasse integral do imposto.

Será enviado ao Congresso projeto para regulamentar a transição entre governos. Obriga que prefeitos, governadores e presidente que estejam deixando o cargo apresentem relatórios financeiros de sua gestão.

(Reportagem de Fernando Exman)

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