Lula manterá urgência nos projetos do pré-sal, dizem líderes petistas

BRASÍLIA - Os senadores Aloizio Mercadante, líder do PT no Senado, e Ideli Salvatti afirmaram nesta quinta-feira que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva manterá o pedido de urgência para os quatro projetos relacionados ao novo marco regulatório do pré-sal, apesar dos protestos da oposição e de ponderações de alguns líderes governistas.

Christian Baines, repórter em Brasília |


De acordo com Mercadante, os líderes da base governista, que se reuniram com Lula nesta manhã no Centro Cultural do Banco do Brasil (CCBB), sede provisória da Presidência da República, nem chegaram a pedir a retirada de urgência. "O presidente se antecipou e disse que manterá a urgência. Estamos abertos ao debate, queremos ouvir os argumentos contrários e temos 45 dias na Câmara e outros 45 no Senado", disse. "O presidente reafirmou que considera a urgência necessária para o País", completou. 

Ao deixar a reunião antes do encontro de líderes terminar, Mercadante afirmou que o governo não quer fazer uso eleitoral do pré-sal. "Se o objetivo fosse as eleições, seria mais fácil ter licitado todas as áreas, ter dinheiro em caixa e gastar nas eleições", afirmou.

A senadora Ideli ressaltou a posição de Lula. "O presidente está convencido que o assunto é prioridade sim. É urgente e prioritário. Portanto, ele não se sensibilizou, não se demoveu da posição. (...) O presidente colocou de forma muito clara. Ele continua absolutamente convencido da urgência da tramitação das matérias, afirmou.

O governo resiste em ceder e retirar o pedido de urgência por temer que, sem essa embalagem, nada seja votado antes da eleição de 2010. Entre a votação da Câmara, no Senado, com as mudanças que o Senado obrigatoriamente fará, vai voltar para Câmara, nós não teremos a votação desses quatros projetos este ano. Com certeza, vai ficar para o primeiro semestre do ano que vem, disse Ideli.

Outro motivo para que o governo insista no pedido de urgência é que o Planalto também avalia que o lobby das empresas privadas sobre o Congresso será proporcional ao tempo de tramitação das propostas.

Obstrução

A oposição ameaça obstruir as votações na Câmara caso o governo não retire a urgência para permitir mais tempo de discussão das propostas.

O presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), foi porta-voz de uma ala dos descontentes: conversou sobre a polêmica com Lula e com a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, por 40 minutos. Sob o argumento de que a oposição ameaça obstruir todas as votações no plenário, daqui para a frente, Temer pediu a Lula que desistisse do regime de urgência.

"Foram os líderes que me pediram, por unanimidade, que eu enviasse os projetos desse jeito", afirmou o presidente, sem esconder a contrariedade com a nova posição de parte da base aliada. Pré-candidata do PT à sucessão de Lula, em 2010, a ministra Dilma foi taxativa: disse que o pré-sal pode cair no "buraco negro" do Congresso se o governo abrir mão da urgência.

Por esse regime, a Câmara tem 45 dias para apreciar as propostas e o Senado, outros 45. Passado esse prazo, a pauta fica "trancada" e nenhum outro projeto pode ser votado.

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