Lula mantém urgência do pré-sal,mas pode mudar de ideia

BRASÍLIA (Reuters) - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva reafirmou nesta quinta-feira a decisão de manter o regime de urgência constitucional dos projetos de lei que criam o novo marco regulatório do petróleo, mas deixou em aberto a possibilidade de mudar de ideia futuramente. A decisão foi anunciada durante reunião do presidente e de ministros com os líderes dos partidos da base aliada.

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O regime de urgência é criticado por parte da coalizão governista e pela oposição, que anunciou obstrução em protesto contra a pressa do governo para debater o tema.

"O presidente reafirmou que considera a urgência necessária para o país", disse a jornalistas o líder do PT no Senado, Aloizio Mercadante (SP), após a reunião.

"O presidente está mantendo o regime de urgência", acrescentou o senador.

A líder do governo no Congresso, senadora Ideli Salvatti (PT-SC), ponderou que o assunto já vem sendo debatido desde que a Petrobras anunciou as descobertas das reservas.

"O presidente está convencido de que a prioridade é esse debate", destacou, lembrando que os quatro projetos só devem ser aprovados pela Câmara e pelo Senado em 2010.

"Com certeza vai ficar para o primeiro semestre do ano que vem, na melhor das hipóteses abril ou maio do ano que vem", complementou a líder.

Ideli ironizou a obstrução anunciada pela oposição em protesto contra a urgência constitucional para os projetos. Com esse regime, Câmara e Senado têm 45 dias, cada, para votar as matérias. Se o prazo não é respeitado, as pautas das demais votações ficam trancadas.

"Temos muitas matérias de interesse do país, inclusive da própria oposição", disse.

O líder do governo na Câmara, deputado Henrique Fontana (PT-RS), também criticou a postura do PSDB, DEM e PPS.

"Estamos perdendo tempo. Até agora não ouvi a oposição discutir o mérito do tema", disparou.

Fontana disse ainda que a urgência é importante para agilizar a capitalização da Petrobras e permitir a exploração dos campos que estão dentro do pré-sal e são contíguos a áreas que já foram concedidas anteriormente.

"Se atrasar... as empresas que venceram a licitação dessas áreas contíguas podem começar a explorar esses campos antes de a Petobras entrar neles. Portanto, elas podem ter uma vantagem na retirada do petróleo desses campos", comentou.

Apesar da decisão, Lula deixou a porta aberta para mudar de de posição nos próximos dias. Segundo fonte do governo que participou da reunião, embora no momento não haja disposição de retirada da urgência, o presidente afirmou que o assunto pode ser tratado em nova reunião na semana que vem se o cenário político mudar.

"É possível que haja uma revisão desse posicionamento, não porque esteja havendo pressão dessa ou outra bancada, mas em benefício dos projetos", comentou o deputado Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR). "Não há racha na base."

Mas o líder do PMDB na Câmara, Henrique Eduardo Alves (RN), vê poucas chances de mudanças.

"Ele está sempre aberto à posição dos líderes, mas a decisão dele hoje foi peremptória, até mais do que na reunião anterior", disse.

(Reportagem de Fernando Exman)

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