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Lula manda recado a prefeitos: apertem os cintos

RIO DE JANEIRO/SÃO PAULO (Reuters) - Após as insistentes queixas de deterioração das finanças municipais, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva indicou que vai anunciar medidas para amenizar a redução dos repasses de verbas federais, mas mandou um recado aos prefeitos para que apertem o cinto. Esta semana nós vamos ter uma reunião, com a minha presença, e o que eu poderia dizer aos prefeitos é o seguinte: todos nós vamos ter que apertar o cinto, mas nenhum de nós vai morrer na seca, como os municípios brasileiros já morreram durante tanto e tanto tempo, disse Lula em discurso na cidade de Montes Claros (MG), na presença de onze ministros e nove governadores, além do vice-presidente, José Alencar.

Reuters |

O governador Aécio Neves (PSDB) e a ministra Dilma Rousseff (Casa Civil), dois cotados para a disputa à Presidência em 2010, estavam entre os presentes.

Lula admitiu que a arrecadação dos impostos federais que são repassados aos municípios teve redução em decorrência principalmente do corte autorizado no Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para veículos, que está em vigor desde o início do ano e vai pelo menos até o final de junho.

"Com a crise, caiu a arrecadação do governo federal, cai a arrecadação do governo estadual e cai a arrecadação das prefeituras, isso é verdade", disse, justificando as desonerações de impostos como medida de incentivo à economia em meio à crise econômica global.

Durante a viagem que realizou para reuniões do G-20, terminada no final de semana, Lula pediu ao presidente interino José Alencar que se reunisse com os ministros Dilma Rousseff (Casa Civil) e Paulo Bernardo (Planejamento) para encontrar saídas ao caixa dos municípios que devem ser anunciadas em breve.

Segundo cálculos da Confederação Nacional de Municípios (CNM), por conta das desonerações do IPI e do Imposto de Renda, as prefeituras deixaram de receber desde o início do ano cerca de 2,1 bilhões de reais.

"Nós temos consciência que, se a prefeitura for mal, se ela não puder fazer nenhuma obra, se ela não tiver dinheiro, a primeira coisa que vai acontecer é o corte no salário dos funcionários. A segunda coisa que vai acontecer é começar a piorar a qualidade da educação, a qualidade da saúde. A terceira coisa que vai acontecer é que o prefeito não vai ter obra", afirmou.

Lula acrescentou que outras medidas serão tomadas para estimular a economia brasileira, mas não deu detalhes. "Vamos anunciar mais coisas para enfrentar a crise, porque nessa crise a gente não pode ficar parado."

Ele voltou a prever que o Brasil vai sair antes de outros países da crise financeira global e que, segundo ele, o país já dá sinais de recuperação na economia, citando a indústria automotiva e a da construção civil.

"Vamos tentar criar as condições para isso (acabar a crise) sempre torcendo para que a economia dê os primeiros sinais de recuperação e sempre trabalhando com a idéia de que o segundo trimestre será melhor do que o primeiro e o terceiro melhor do que o segundo, e que vamos chegar no final do ano com a situação normalizada", disse.

As declarações foram realizadas em cerimônia de inauguração da usina de biodiesel Darcy Ribeiro, em Montes Claros. É a terceira no gênero no país, precedida por Candeias (BA) e Quixadá (CE), todas da Petrobras. As usinas utilizam oleaginosas (girassol, algodão, mamona, dendê, soja, etc) e fazem parte da política de biocombustível do governo federal.

Entre os compromissos na cidade, Lula e ministros participariam de encontro com governadores da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) e de uma homenagem a José Alencar, cuja empresa tem uma de suas principais fábricas na cidade.

(Texto de Denise Luna e Carmen Munari)

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