Lula homologa terra indígena em Altamira-PA

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou hoje, no Ministério da Justiça, um decreto de homologação de terra indígena situada em Altamira (PA). O território, de 1,5 milhão de hectares, é ocupado por índios caiapós.

Agência Estado |

A informação sobre a assinatura do decreto foi divulgada pela assessoria do ministério. A primeira tentativa de demarcação da área homologada hoje ocorreu em 1994, no governo do ex-presidente Itamar Franco.

A segunda foi em 2001, mas posseiros e madeireiros criaram dificuldades para a consolidação da reserva. O processo só começou a andar de forma menos conflituosa em setembro de 2003, quando o governo conseguiu fazer a demarcação da terra indígena. No Ministério da Justiça, o presidente comandava até as 19 horas de hoje uma reunião fechada da Comissão Nacional de Política Indigenista (CNPI), iniciada ontem, que discute reivindicações dos povos indígenas expressas no documento final do Acampamento Terra Livre 2008. A CNPI é formada por 12 representantes do governo federal, 20 líderes indígenas e dois representantes de organizações não-governamentais (ONGs) e tem como tarefa orientar o Estado na condução das políticas públicas voltadas para os índios.

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