Lula homologa demarcação de terras indígenas

A demarcação de nove reservas indígenas que somam mais de 5 milhões de hectares foi homologada por decretos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva publicados na edição de hoje do Diário Oficial da União. Quatro delas estão situadas no Estado do Amazonas, duas ficam no Pará, uma em Roraima, uma em Mato Grosso do Sul, e outra - a maior delas - em terras de três Estados (AM, RR e PA).

Agência Estado |

A homologação transforma as áreas em posse permanente dos grupos indígenas que nelas vivem.

Os decretos de homologação da demarcação foram assinados ontem pelo presidente e pelo ministro da Justiça, Tarso Genro, durante solenidade no Palácio do Itamaraty. A maior das nove reservas é a Terra Indígena Trombetas Mapuera, que tem mais de 3,970 milhões de hectares distribuídos pelos municípios de Nhamundá e Urucará (AM), de Faro e Oriximiná (PA) e de Caroebe e São João da Baliza (RR). A homologação beneficia 12 grupos indígenas, incluindo índios isolados.

No Amazonas, ficam ainda a Terra Indígena Balaio, localizada no município de São Gabriel da Cachoeira, a Terra Indígena Lago do Correio, no município de Santo Antônio do Içá, e a Terra Indígena São Domingos de Jacapari e Estação, nos municípios de Jutaí e Tonantins.

No Pará, estão a Terra Indígena Las Casas, nos municípios de Floresta do Araguaia, Pau D'Arco e Redenção, e a Terra Indígena Zo'é, no município de Óbidos. A demarcação homologada em Roraima é a da Terra Indígena Anaro, localizada no município de Amajari. Em Mato Grosso do Sul, foi homologada a demarcação da Terra Indígena Arroio-Korá, que fica no município de Paranhos.

Em um décimo decreto, o presidente da República declarou de interesse social, para fins de desapropriação, um imóvel rural de 4.328 hectares no município de Rodelas, no Estado da Bahia, destinado ao assentamento de famílias da Comunidade Indígena Tuxá.

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