Lula e governadores discutirão regras do pré-sal

Por Raymond Colitt BRASÍLIA (Reuters) - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva tentará neste domingo superar a oposição dos governadores de três Estados ao projeto de lei que estabelecerá o marco regulatório do pré-sal.

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O governo apresentará na segunda-feira as regras propostas para a exploração de grandes depósitos de petróleo, que causaram euforia e expectativa de progresso na maior economia da América Latina quando foram anunciados, em 2007.

Lula se reunirá em um jantar com os governadores do Rio de Janeiro, São Paulo e Espírito Santo. Eles se opõem aos planos do presidente de repartir os rendimentos futuros do petróleo com estados não-produtores.

O governador do Rio, Sérgio Cabral, cujo estado abriga boa parte das instalações e empresas do setor petrolífero do país, disse na sexta-feira que o governo está agindo como Robin Hood ao redistribuir a renda do petróleo. O governo também está alimentando falsas esperanças de que o petróleo é uma panaceia para todos os problemas do país, disse ele.

Cabral vai propor a Lula a manutenção da atual legislação sobre petróleo, com a simples elevação das taxas e royalties para ampliar a fatia do governo federal, de acordo com o jornal O Globo deste domingo.

Os três governadores, incluindo o do Espírito Santo, Paulo Hartung, ameaçam estragar a festa de Lula, que pretende apresentar a proposta em uma cerimônia cuidadosamente planejada, na segunda-feira, em Brasília.

Cabral e o governador de São Paulo, José Serra, disseram que se encontrarão com Lula no jantar deste domingo, mas não confirmaram presença na cerimônia de segunda-feira.

Lula espera que sua proposta de distribuir mais amplamente a riqueza do petróleo, especialmente para projetos de saúde e de educação, beneficie sua candidata na eleição presidencial do ano que vem, a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff.

Rousseff foi ministra das Minas e Energia de janeiro de 2003 a junho de 2005 e tem sido peça-chave na formatação das novas regras do petróleo. Ela ocupará um lugar central ao lado de Lula durante a cerimônia.

A proposta amplia o controle do governo federal sobre as reservas petrolíferas, cria um fundo federal para financiar saúde e educação e torna a estatal Petrobras a única operadora dos novos poços, mas podendo realizar joint ventures com empresas privadas. Também seria criada uma nova agência estatal para atuar como administradora dos contratos de petróleo, disseram assessores de Lula.

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