Lula e Dilma contestam no TSE acusação da oposição

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, enviaram ontem ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contestação à representação proposta por PSDB, DEM e PPS acusando a dupla de propaganda eleitoral antecipada. Para a oposição, Lula teria discursado a favor da agora pré-candidata do PT à Presidência, Dilma, em evento de inauguração de prédios da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri, em Teófilo Otoni (MG), no dia 9 de fevereiro.

Agência Estado |

A defesa do presidente e da ministra sustenta que a inauguração de obras é uma "atividade legítima dos administradores públicos". Para eles, a oposição baseou-se em "frágeis elementos" para fazer a denúncia e não há, nas reportagens anexadas à representação, prova de campanha antecipada.

A contestação afirma ainda que a propaganda eleitoral só pode ser feita pelo próprio candidato e que, portanto, Lula não pode ser acusado de irregularidade ao falar de Dilma. Segundo a defesa, não há provas de que a ministra soubesse previamente do que diria o presidente no evento.

A ação

PSDB, DEM e PPS protocolaram em 11 de fevereiro no TSE representação contra Lula e Dilma. Eles pedem que o tribunal aplique multa no valor correspondente aos gastos do evento ou de R$ 25 mil, teto estipulado pela Lei das Eleições. O processo está sendo analisado pelo ministro Aldir Passarinho.

No evento em Minas Gerais, Lula disse que iria "fazer a sucessão neste País para dar continuidade ao que nós estamos fazendo, porque este País não pode voltar para trás". A declaração foi interpretada pela oposição como mostra de que o presidente tratava o evento como um "comício em prol de sua candidata ao Planalto", como publicou em nota o grupo na época.

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