Lula diz que capacitação de beneficiários do Bolsa Família abrirá portas de saída no programa

BRASÍLIA - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta segunda-feira que o objetivo da capacitação de 185 mil beneficiários do programa Bolsa Família na área da construção civil é permitir que as pessoas ¿aprendam uma profissão¿ e que ¿possam ganhar o seu sustento, sem precisar da ajuda do governo¿.

Redação com Agência Brasil |

Quanto mais gente trabalhar, mais porta de saída do Bolsa Família vai acontecer em nosso País, disse Lula em seu programa semanal Café com o Presidente. As propostas dos cursos começam a ser apresentadas hoje aos gestores do programa, inicialmente nas regiões metropolitanas do Rio de Janeiro, de São Paulo e de Fortaleza. Eles vão receber informações sobre os cursos para poderem orientar os beneficiários durante a capacitação.

Segundo a diretora de Gestão do Bolsa Família, Camile Mesquita, a idéia é, depois da capacitação de aproximadamente 200 horas, contratar os beneficiários para trabalhar nas obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

Lula elogiou também a parceria entre o Ministério da Educação e representantes do Sistema S, que reúne 11 entidades como Sesc, Sesi, Senai e Senac. Até 2014, dois terços das vagas dos cursos técnicos e profissionalizantes oferecidos pelas entidades do Sistema S deverão ser gratuitas e destinadas à população de baixa renda. Para o presidente, a iniciativa representa um acordo histórico.

O ministro da Educação, Fernando Haddad, que participou como convidado do Café com o Presidente, avaliou que, com a mudança, o Fundo de Financiamento da Formação Profissional Gratuita no Brasil será ampliado, gerando uma espécie de círculo virtuoso.

Quanto mais empregos com carteira assinada nós geramos, mais recursos para o Senai e para o Senac nós vamos angariar. Quanto mais trabalhadores qualificados nós tivermos, com mais facilidade a indústria e o comércio vão poder ampliar suas atividades no Brasil.

O Sistema S arrecada por ano cerca de R$ 8 bilhões por contribuição compulsória de 2,5% sobre a folha de pagamento das empresas. Desses, 1,5% é repassado às entidades responsáveis pelo atendimento social e 1% à aprendizagem profissional.

O acordo prevê ainda que dois terços da receita líquida de contribuição compulsória devem ser destinadas às vagas gratuitas. Inicialmente, o MEC pedia a utilização de 100% desses recursos em atividades sem custos para a população.

Outra determinação é que a carga horária mínima dos cursos técnicos seja de 160 horas e que um terço dos recursos destinados a serviços sociais pelo Serviço da Indústria (Sesi) e pelo Serviço Social do Comércio (Sesc) deve ser aplicado em atividades da educação básica e continuada.

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