Lula discutirá com base regime de tramitação do pré-sal

BRASÍLIA (Reuters) - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva se reunirá na quinta-feira com líderes da base aliada no Congresso para definir se a tramitação do marco regulatório do pré-sal permanecerá sob regime de urgência. A informação foi dada pelo presidente da Câmara, deputado Michel Temer (PMDB-SP), que se reuniu nesta quarta-feira com Lula para transmitir demanda de lideranças partidárias --inclusive da base aliada-- para que a urgência seja retirada.

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Esse status garante que, caso os projetos não sejam aprovados dentro de prazos de 45 dias na Câmara e no Senado, eles passem a trancar as pautas das respectivas Casas. As lideranças reivindicam mais tempo para analisar os quatro projetos que versam sobre um novo modelo de exploração de petróleo em camadas profundas.

Se a urgência for retirada, o governo pode ficar ainda mais refém de aliados se quiser ver o novo marco aprovado até o primeiro semestre do ano que vem.

De acordo com um ministro de Estado, que falou à Reuters na condição de anonimato, o governo pode até negociar a retirada da urgência desde que haja um acordo de procedimento garantindo celeridade à tramitação e integridade ao conteúdo da matéria enviada pelo Executivo.

A oposição iniciou a rebelião na terça-feira, prometendo obstruir todas as votações da Casa enquanto o governo insistisse na urgência.

Como todos os PLs do pré-sal serão analisados por quatro comissões especiais sob comando da base do governo, a tese de integrantes do PMDB, caso do líder da bancada, deputado Henrique Eduardo Alves (RN), é de que haveria algum nível de controle sobre prazos e conteúdo.

(Texto de Natuza Nery; edição de Alexandre Caverni)

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