Lula discute possibilidade de vetos em MP da Grilagem

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva discute nesta noite com ministros sobre a sanção da Medida Provisória 458, que regulamenta a situação fundiária na Amazônia Legal. O texto foi aprovado pelo Senado no início do mês e tem sido questionado por ambientalistas.

Sarah Barros, repórter em Brasília |

A medida prevê a regularização das ocupações de áreas de até 1.500 hectares, antes de 1° de dezembro de 2004. Poderão ser beneficiadas com a regularização pessoas físicas e jurídicas que exerçam a exploração direta ou indireta dessas terras.

Preservação

De acordo com o ministro do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel, o espírito da proposta foi preservado, A medida provisória é para realizar a regularização fundiária privilegiando primeiro os pequenos posseiros e criando condições de um melhor controle do desmatamento, declarou.

Os pontos que podem ser vetados seriam o tema da regularização de terras de pessoa jurídica e o da exloração indreta. Os dois pontos mesmo no texto atual estão muito protegidos, ou seja, eu não tenha grandes preocupações com eles. Insisto que a medida que alguns chamam de MP da Grilagem é o contrário, defendeu.

Quanto à mudança no texto enviado pelo Executivo, permitindo a venda de terras com mais de 1,5 mil hectares depois de três anos, o ministro avaliou que a mudança não tem seu aval. Existe uma dificudlade técnica de vetar da forma como foi redigida porque cairia toda a proibição [...] Eu prefiro que a gente encontre uma alternativa para manter o texto original, disse.

O ministro disse não acreditar que a MP seja publicada amanhã no Diário oficial da União. 

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