Lula deve tirar polêmicas do plano de Direitos Humanos

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve retirar pontos polêmicos do Programa Nacional de Direitos Humanos, criticado pelas Forças Armadas, pela Igreja Católica, pela sociedade civil e até por ministros do governo, disse o líder do PT na Câmara, Cândido Vaccarezza (SP). Para ele, a ideia é amenizar o plano e não enviar projetos de lei ao Congresso ou deixar de apoiar os já existentes, como a união civil entre pessoas do mesmo sexo, descriminalização do aborto, a revisão da Lei de Anistia e mudança na reintegração de posse em invasões de terra.

Agência Estado |

As medidas fazem parte do programa lançado por Lula na véspera do Natal, mas não têm chances de ser aprovadas este ano pelos parlamentares.

"Dos temas polêmicos, provavelmente só ficará o item que trata da proibição para que os programas de TV e os meios de comunicação façam propaganda racista ou preconceituosa", afirmou Vaccarezza. A estratégia do governo é tirar o Plano de Direitos Humanos do centro das discussões para que a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, candidata do PT à Presidência, não seja obrigada a se expor. "Esse programa é um erro político e atrapalha a candidatura da ministra Dilma. Quem fez isso não quer que ela ganhe a eleição", disse ontem o vice-líder do PMDB na Câmara, Eduardo Cunha (RJ).

Diante da celeuma provocada pelo plano, o governo estuda a hipótese de nem enviar ao Congresso propostas como a descriminalização do aborto. Pretende ainda pôr fim à polêmica com as Forças Armadas retirando do texto a referência à "repressão política" e esvaziando o revisionismo da Comissão da Verdade, que abriu uma crise com os comandantes do Exército, da Marinha e da Aeronáutica, levando-os a pensar em renunciar, junto com o ministro da Defesa, Nelson Jobim, no fim do ano passado. "Essa questão cabe a Justiça resolver", resumiu Vaccarezza. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo .

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