Lula deve recuar em programa de direitos humanos

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva convocou os ministros Paulo Vannuchi (Direitos Humanos) e Nelson Jobim (Defesa) para explicar a troca de insultos e as ameaças de demissão, que classificou de chantagens contra o governo.

iG São Paulo |

Em encontros realizados na segunda-feira no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), sede provisória do governo, Lula deixou claro que está irritado com a crise sobre o projeto do Programa Nacional de Direitos Humanos, que prevê o interrogatório de torturadores do regime militar (1964-1985), e orientou Vannuchi até mesmo a interromper as férias, segundo assessores.

Segundo a edição desta terça-feira do jornal "O Globo", na tentativa de encerrar a crise deflagrada com o programa, Lula deve determinar uma alteração no texto do decreto que previa a criação da Comissão Nacional da Verdade para investigar atos cometidos durante a ditadura militar.

Atendendo a pedido de Jobim e dos comandantes militares, a frase que justificava a criação da comissão deve ser mudada. A versão original diz que a comissão vai apurar violações de direitos humanos praticadas no contexto da repressão política. Na nova versão, deverá entrar a expressão praticadas no contexto de conflitos políticos. No jargão das Forças Armadas, a mudança de expressão significa que a Comissão da Verdade investigará não só militares, mas também militantes da esquerda armada durante a ditadura.

Segundo o líder do PT na Câmara, Cândido Vaccarezza, dos temas polêmicos, "provavelmente só ficará o item que trata da proibição para que os programas de TV e os meios de comunicação façam propaganda racista ou preconceituosa".

A estratégia do governo é tirar o Plano de Direitos Humanos do centro das discussões para que a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, candidata do PT à Presidência, não seja obrigada a se expor. "Esse programa é um erro político e atrapalha a candidatura da ministra Dilma. Quem fez isso não quer que ela ganhe a eleição", disse o vice-líder do PMDB na Câmara, Eduardo Cunha (RJ).

AE
Lula voltou ontem ao trabalho

Lula voltou nesta segunda-feira ao trabalho

Agenda positiva

Na reunião da coordenação política , que durou cerca de 2h30 na segunda-feira, Lula determinou à sua equipe que o início do seu último ano de gestão deve ser pautado por balanços positivos do governo e conclusões de projetos em andamento. A crise, na avaliação de assessores do próprio presidente, só expôs problemas que não são da esfera do Planalto. Para Lula, a questão das torturas e execuções sumárias ocorridas na época da ditadura devem ser resolvidas pela Justiça.

Embora seja considerado um ministro sem peso político, Vannuchi conta com a simpatia de setores importantes do Planalto, que não veem com bons olhos o comportamento de representantes das Forças Armadas diante de um projeto elaborado por diversos ministros civis. Uma parte do governo classificou como "insubordinação" a atitude de comandantes das Forças Armadas em protestar nos bastidores.

Dispostos a manter relação amistosa com as Forças Armadas, os ministros Franklin Martins (Comunicação Social) e Dilma Rousseff (Casa Civil) procuraram não se envolver na briga. Ambos, no entanto, não escondem que o tema dos direitos humanos precisa ser visto com atenção pelo governo.

Entenda a polêmica

A polêmica sobre o Programa de Direitos Humanos começou no final do ano passado, às vésperas do Natal, quando o ministro da Defesa, Nelson Jobim, levou uma carta ao presidente Lula na qual os comandantes do Exército, general Enzon Martins Peri, e da Aeronáutica, brigadeiro Juniti Saito, e ele mesmo colocavam seus cargos à disposição caso Lula não revogue o trecho que cria a Comissão da Verdade que tem como objetivo apurar torturas e desaparecimentos no período da ditadura militar.

Já, o ministro Paulo Vannuchi, da Secretaria de Direitos Humanos, ameaça deixar o cargo caso o texto seja revisto. Os militares querem que a comissão investigue também militantes da esquerda armada durante a ditadura. Para Vannuchi, torturadores e torturados não podem ser colocados no mesmo nível.

Setores da Igreja Católica, parlamentares ruralistas e o ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes, também já criticaram o programa. Em uma tentativa de contornar a divisão no próprio governo, a Secretaria Especial dos Direitos Humanos se defendeu das críticas.  O órgão afirma ter apoio maciço à proposta na Esplanada dos Ministérios, com assinatura de 31 das 37 pastas.

Saiba mais: Plano Nacional de Direitos Humanos racha o governo

(*com informações da Agência Estado)

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