Lula deve assinar hoje projeto que cria o Vale-Cultura

Em cerimônia na capital paulista, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve assinar hoje projeto de lei que cria o Vale-Cultura. Voltado para o consumo popular, o benefício será destinado a trabalhadores com rendimento mensal de até cinco salários mínimos empregados em grandes empresas brasileiras que declaram Imposto de Renda com base no lucro real.

Agência Estado |

Por meio do Vale-Cultura, elas poderão destinar ao funcionário R$ 50 ao mês em cartão magnético, nos mesmos moldes do vale-refeição. A quantia poderá ser utilizada para compra de ingressos (cinema, teatro, dança, museus, shows), livros e CDs. Depois de assinado, o projeto segue para análise do Congresso Nacional.

Os trabalhadores que tiverem interesse no benefício pagarão 10% do valor ao mês (R$ 5). O atrativo para as empresas é que os R$ 45 restantes poderão ser deduzidos até o limite de 1% do Imposto de Renda de empresas que, segundo o Ministério da Cultura, faturam no mínimo R$ 48 milhões por ano. Com o projeto, o governo pretende beneficiar 12 milhões de trabalhadores de cerca de duas mil empresas do País.

Segundo o secretário-executivo do Ministério da Cultura, Alfredo Manevy, o projeto do Vale-Cultura tem o apoio das centrais sindicais de trabalhadores e dos sindicatos patronais, o que deve facilitar sua tramitação na Câmara. A expectativa é de que o projeto seja aprovado ainda este ano.

O programa visa aumentar o acesso da população à cultura. Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) revelam que apenas 14% dos brasileiros vão regularmente ao cinema. Além disso, 96% não frequentam museus, 93% nunca foram a uma exposição de arte e 78% nunca assistiram a espetáculos de dança.

"Vamos deslocar recursos públicos, que de forma geral eram restritos à produção cultural, para o acesso à cultura, beneficiando o excluído e também quem produz cultura, que precisa de plateia consumidora. É uma guinada importante na política cultural do País, reconhecendo a cultura como necessidade básica da população", afirmou Manevy.

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