BRASÍLIA (Reuters) - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve sancionar esta semana um projeto de lei que cria um fundo a ser usado em ações para combater as mudanças climáticas, com uma média de 700 a 800 milhões de reais ao ano, afirmou nesta quarta-feira o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc. Segundo o ministro, o presidente deve sancionar entre quarta e quinta-feira o projeto que cria o Fundo Nacional sobre Mudança do Clima, cujo gestor será o BNDES. Vinculado ao Ministério do Meio Ambiente, o fundo visa a garantir recursos para ações de redução de emissões de gases de efeito estufa e iniciativas de adaptação às mudanças climáticas.

Os recursos para o novo fundo sairão do lucro da produção de petróleo, atualmente usados em casos de vazamentos de petróleo ou outras falhas na segurança do setor.

"Como nem todo ano acontece acidente, esse dinheiro acabava virando superávit fiscal", afirmou Minc a jornalistas, ao apresentar os projetos aprovados para receber dinheiro de outro programa ambiental, o Fundo Amazônia, ao lado do presidente do BNDES, Luciano Coutinho.

O Fundo Amazônia já conta com um compromisso da Noruega de aportar cerca de 125 milhões de dólares para 2010 e 2011 e, ao longo dos próximos sete anos, o governo norueguês deve aportar o equivalente a 1 bilhão de dólares. A Alemanha se comprometeu com 26,8 milhões de dólares.

Segundo Minc, há outras duas novas ofertas estrangeiras para aporte ao Fundo Amazônia, que serão somadas aos 110 milhões de dólares destinados pela Noruega este ano.

"Eu diria tranquilamente que ele (o Fundo Amazônia) pode dobrar de tamanho... Ele pode até mais que dobrar", afirmou Coutinho a jornalistas.

BNDES LIBERA R$70,3 MI

Os primeiros beneficiários do Fundo Amazônia receberão um total de 70,3 milhões de reais destinados à preservação e contenção do desmatamento, levantamento de dados ambientais via satélite e restauração de áreas degradadas em sete Estados brasileiros.

"Eu estou convencido que nós estamos fazendo a coisa certa para evitar a eco-picaretagem", afirmou Minc, justificando a demora em aceitar projetos por conta dos critérios rígidos usados pelos conselheiros do fundo.

A Fundação Amazonas Sustentável receberá 19,2 milhões de reais para ampliar o Programa Bolsa Floresta, enquanto para o Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia foram aprovados 9,7 milhões de reais que serão destinados a ações para mobilizar comunidades do Pará para levantar dados ambientais e rurais.

O Instituto de Conservação Ambiental (TNC Brasil) receberá 16 milhões de reais para atuar em 12 municípios das regiões Centro-Oeste e Norte do país mobilizando a população a integrar o Cadastro Ambiental Rural e para monitorar o desmatamento na região por meio de imagens de satélite.

Para o Instituto Ouro Verde serão destinados 5,4 milhões de reais para recuperar 1,2 mil hectares de áreas degradadas no Mato Grosso.

O fundo também destinará 20 milhões de reais para o Fundo Brasileiro de Biodiversidade (Funbio) para serem aplicados em programa de combate ao desmatamento.

"Todas essas iniciativas receberão a atenção e a dedicação do banco para que sejam iniciativas exemplares, que produzam resultados", disse Coutinho.

O Brasil criou o Fundo Amazônia no ano passado a fim de promover o desenvolvimento sustentável e a pesquisa científica na maior floresta tropical do mundo.

Na época em que o fundo foi lançado, o presidente Lula disse que o mundo teria de respeitar a soberania do Brasil sobre seu território amazônico, cuja destruição é a principal fonte de emissões brasileiras de gases que provocam o efeito estufa.

(Reportagem de Ana Paula Paiva)

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