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RIO DE JANEIRO - O ministro da Defesa, Nelson Jobim, afirmou nesta quinta-feira que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou um decreto determinando ¿obrigatoriamente¿ que as Forças Armadas tenham unidades militares dentro de terras indígenas situadas em zonas de fronteira.


Ele disse ainda que dentro de um mês deverá ser apresentado um projeto ao presidente sobre o crescimento da presença militar na Amazônia, com prazo de execução previsto para 90 dias.

É para dizer claramente: terra indígena é terra brasileira, terra indígena é de propriedade da União afetada a usufruto indígena, e compatível com a soberania nacional. Os índios integram a nação brasileira, não há nações ou povos indígenas, existem brasileiros que são indígenas,  afirmou Nelson Jobim.

Sobre a declaração da Organização das Nações Unidas (ONU) a respeito do direito dos povos indígenas, que destaca a desmilitarização, Jobim disse que é a Constituição que deve prevalecer.

Temos que respeitar a Constituição e não eventuais declarações que sejam afirmadas pela ONU. O que vale é a Constituição Nacional, afirmou.

Nesta quarta-feira, o ministro da Justiça, Tarso Genro, já havia anunciado que novos postos militares de monitoramento seriam montados na fronteira amazônica.

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