Lula determinou que Forças Armas atuem em terras indígenas, diz Jobim

RIO DE JANEIRO - O ministro da Defesa, Nelson Jobim, afirmou nesta quinta-feira que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou um decreto determinando ¿obrigatoriamente¿ que as Forças Armadas tenham unidades militares dentro de terras indígenas situadas em zonas de fronteira.

Agência Brasil |


Ele disse ainda que dentro de um mês deverá ser apresentado um projeto ao presidente sobre o crescimento da presença militar na Amazônia, com prazo de execução previsto para 90 dias.

É para dizer claramente: terra indígena é terra brasileira, terra indígena é de propriedade da União afetada a usufruto indígena, e compatível com a soberania nacional. Os índios integram a nação brasileira, não há nações ou povos indígenas, existem brasileiros que são indígenas,  afirmou Nelson Jobim.

Sobre a declaração da Organização das Nações Unidas (ONU) a respeito do direito dos povos indígenas, que destaca a desmilitarização, Jobim disse que é a Constituição que deve prevalecer.

Temos que respeitar a Constituição e não eventuais declarações que sejam afirmadas pela ONU. O que vale é a Constituição Nacional, afirmou.

Nesta quarta-feira, o ministro da Justiça, Tarso Genro, já havia anunciado que novos postos militares de monitoramento seriam montados na fronteira amazônica.

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