Lula desiste de fazer novas mudanças em decreto

Mesmo pressionado, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva pretende resistir e não fazer mais mudanças no decreto do Programa Nacional dos Direitos Humanos, informou sua assessoria. Ele decidiu que, apesar da reação da Igreja, por causa do aborto e do casamento homossexual; dos meios de comunicação, que entendem ser o texto favorável à censura e ao controle do conteúdo; e do setor agrícola, que repudia o item relativo à desocupação de terras invadidas, por enquanto o decreto fica como está.

Agência Estado |

Segundo um assessor, o presidente considera que o maior problema já foi sanado - a divergência entre grupos de defensores dos direitos humanos e o Ministério da Defesa e as Forças Armadas, por causa da possibilidade de revisão da Lei da Anistia. Como Lula recuou, mudou o texto e determinou criação de grupo de trabalho com a participação da Casa Civil, do Ministério da Defesa, do Ministério da Justiça e da Secretaria dos Direitos Humanos para formular o anteprojeto de lei da Comissão da Verdade, a questão está resolvida, no entendimento de Lula.

Quanto à restrição da liberdade de imprensa e do controle da mídia, Lula deixou recado com a assessoria: "Não brinco com esse assunto. Para mim, não existe democracia sem liberdade de imprensa. O decreto não propõe controle sobre nenhuma mídia. Se propõe que sejam apurados os abusos contra os direitos humanos, caberá aos órgãos responsáveis verificar o que está ocorrendo, como é hoje." As informações são do jornal O Estado de S. Paulo .

    Leia tudo sobre: iG

    Notícias Relacionadas


      Mais destaques

      Destaques da home iG