Lula deixa Lei da Anistia para o Judiciário, diz Tarso Genro

BRASÍLIA - O ministro da Justiça, Tarso Genro, afirmou, nesta segunda-feira, que, durante a tradicional reunião de coordenação política, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse que qualquer interpretação sobre a revisão da Lei de Anistia cabe ao poder judiciário. A polêmica sobre uma possível revisão da Lei teve início depois de uma afirmação de Genro, que defendeu a punição de torturadores durante a ditadura militar.

Carollina Andrade - Último Segundo/Santafé Idéias |


"O presidente orientou e consolidou a posição que vínhamos defendendo durante a semana, de que qualquer interpretação a respeito da Lei da Anistia é do Poder Judiciário e que o Poder Executivo não vai compartilhar dessa discussão. É uma questão atinente ao Poder Judiciário", disse Tarso Genro à imprensa, após a reunião de Coordenação. "Esse assunto não é defendido pelo Ministério da Justiça, não é da competência".

Genro afirmou ainda que não levou puxão de orelha do presidente, por ter defendido, durante a audiência sobre crime de tortura, há dez dias, a possibilidade de punição a militares que torturaram presos políticos.

O presidente pode dar puxão de orelhas em qualquer ministro. Mas não levei nenhum puxão de orelhas, eu lamento informar isso a vocês. Não recebi advertência alguma", ressaltou Genro.

Durante a coletiva, o ministro aproveitou para ressaltar que o tema não provoca constrangimento ao governo. " [A discussão sobre a responsabilização dos crimes de tortura] não criou nenhum embaraço. É natural que uma questão como essa cause polêmica. Essa é uma polêmica que existe na sociedade. Não há nenhum embaraço do governo em relação às Forças Armadas", afirmou.

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