Lula decide retirar urgência da votação de projetos sobre pré-sal na Câmara, diz Temer

BRASÍLIA ¿ Após reunião com parlamentares e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), confirmou nesta quarta-feira que o Executivo aprovou o pedido dos líderes da oposição e da situação da Câmara de retirar a urgência e permitir a votação dos quatro projetos que tratam da exploração da camada do pré-sal em 60, e não mais, em 45 dias.

Camila Campanerut, repórter em Brasília |

Com o acordo, a oposição afirmou que cumprirá o combinado e irá desobstruir a pauta da Casa, tornando possível, assim, a votação ainda nesta quarta-feira da PEC dos Vereadores e da proposta que reajusta o salário dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). 

O presidente fez uma homenagem ao parlamento, mostrando harmonia entre o Executivo e o Legislativo, avaliou Temer. O deputado ainda fez questão de agradecer todo o apoio que recebeu dos líderes de todos os partidos para conseguir a prorrogação. Já se o Senado vai conseguir ampliar o prazo ou não, o deputado não soube informar e disse que lá é outra história.

Sem a urgência, o prazo para apresentação de propostas para alterar o texto (emendas) foi prorrogado para o próximo dia 18. Em regime de urgência, o projeto entraria na pauta do plenário no dia 17 de outubro. No entanto, com acordo entre os dois lados, governo e oposição, a tramitação seguirá mais rapidamente do que se houvesse disputa e obstrução.

"É melhor cada um ceder um pouco do que fazer uma queda de braço", avaliou o presidente do DEM, deputado Rodrigo Maia (RJ). "O acordo facilitou muito", disse Temer.

Desde esta terça-feira à noite, o presidente da Câmara vinha conversando com os líderes em busca do entendimento. "Falei com todos os líderes e, quando houve acordo, procurei o presidente Lula", afirmou Temer.

"No dia 10 de novembro, impreterivelmente, eu colocarei em votação os projetos", continuou. Se as quatro comissões especiais não tiverem concluído os trabalhos, Temer levará, mesmo assim, os projetos ao plenário. "O presidente (Lula) ouviu com muita atenção e, com muita sensibilidade, acabou concordando em retirar a urgência", disse Temer ao anunciar o acordo na entrevista coletiva.

Comissões da Câmara

Após  acertado entre os líderes partidários, os presidentes e os relatores das quatro comissões já foram definidos. A Comissão Especial do Regime de Partilha terá como presidente, o deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP) e como relator Henrique Alves (PMDB-RN). O deputado Rodrigo Rollemberg (PSB-DF)será presidente da Comissão Especial do Fundo Social, com relatoria de João Maia (PR-RN).  A terceira, a Comissão Especial da Capitalização da Petrobras, tem na presidência Arnaldo Jardim (PPS-SP) e  relatoria de Antonio Palocci (PT-SP). A última Comissão Especial da Petro-Sal será presidida por Brizola Neto (PDT-RJ), com relatoria de Luiz Fernando Faria (PP-MG).

Senado

Assim que soube da decisão na Câmara, o líder do governo no Senado, o senador Romero Jucá (PMDB-RR), disse que poderia levar o mesmo tema para debater com os líderes da oposição na Casa Legislativa. "Se for possível construir uma negociação e um calendário comum, ótimo. A matéria é extremamente importante para o Brasil e precisa tramitar rapidamente", alegou.

Apesar da disposição de pedir a retirada da urgência e, em conseqüência, aumentar também prazo de apreciação dos projetos relativos ao pré-sal, Jucá foi incisivo em reiterar que não vai permitir que o embate político atrapalhe a questão.

*Com informações da Agência Estado

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