Lula decide manter Battisti no Brasil

Presidente seguiu parecer da AGU e mantém Cesare Battisti no Brasil

Severino Motta, iG Brasília |

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu manter o ex-ativista italiano Cesare Battisti no Brasil. Lula seguiu parecer da Advocacia-Geral da União (AGU) antecipado pelo iG . No documento, os advogados, baseados no tratado de extradição entre Brasil e Itália, argumentaram que a condição pessoal ou social de Battisti poderia ser agravada no caso de seu envio ao país natal.

A decisão de manter o italiano no Brasil foi anunciada pelo ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim. Ele afirmou que o Brasil tomou uma decisão soberana dentro dos termos do tratado de extradição.

Em nota oficial, a presidência da República ainda destacou que “o parecer [da AGU] considerou atentamente todas as cláusulas do Tratado de Extradição entre o Brasil e a Itália” e ponderou que as reações contrárias do governo italiano causam “profunda estranheza” ao Brasil.

Apesar da situação, ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) adiantaram que a Corte deve reavaliar a situação de Battisti. Uma posição final sobre sua permanência, por tanto, ainda será tema de debates na Justiça. O mesmo deve acontecer em relação à sua liberação do complexo presidiário da Papuda, em Brasília.

Condenado à prisão perpétua por quatro homicídios na Itália à época em que militava no grupo Proletários Armados pelo Comunismo (PAC), no anos de 1970, Battisti conseguiu escapar de seu país hoje está preso no complexo penitenciário da Papuda em Brasília, onde aguarda decisão sobre sua extradição.

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