Lula dá início ao processo de consolidação dos programas sociais

BRASÍLIA ¿ O presidente Luiz Inácio Lula da Silva se reuniu nesta quinta-feira com 18 ministros de seu governo para dar início ao processo de consolidação dos programas sociais implantados durante seu governo.

Christian Baines, repórter em Brasília |

Esta primeira reunião, que durou cerca de três horas e meia, serviu para o ministro da Justiça, Tarso Genro, e o ministro-chefe da Secretaria Geral da Presidência, Luiz Dulci, apresentarem aos seus colegas os limites jurídicos e dar a orientação sobre quais programas poderão ser transformados em leis.

A ideia do presidente Lula é instituir a Consolidação das Leis Sociais (CLS), algo semelhante à Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) -- implantado pelo ex-presidente Getúlio Vargas, no começo da década de 40, que criou normas e regulamentou a relação entre patrão e funcionário. No encontro, foi dito que o projeto de Lula tem respaldo legal da Advocacia-Geral da União (AGU).

O objetivo principal da iniciativa é evitar que um futuro governo - um engraçadinho, como classifica o presidente em seus discursos ¿ revogue as conquistas sociais obtidas em seus oito anos como presidente.

O presidente pediu que seus ministros, com base nas orientações jurídicas, façam um levantamento dos programas sociais de suas pastas, que poderiam ser incluídos na CLS. As sugestões deverão ser apresentadas na próxima reunião, que será realizada ainda neste mês de outubro.

O encontro reuniu, além de Tarso, Dulci e da ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, os ministros das áreas sociais, como Fernando Haddad (Educação), José Gomes Temporão (Saúde),  Nilcéia Freire (Secretaria de Políticas para Mulheres), Carlos Lupi (Trabalho).

Evolução extraordinária

Na primeira parte da reunião, o economista do Instituto de Pesquisas Econômica Aplicada (IPEA) Ricardo Paes de Barros fez uma apresentação destacando as conquistas obtidas com os programas sociais da gestão Lula. Segundo ele, a evolução dos indicadores sociais teria sido extraordinária.

O economista afirmou que a renda da camada mais pobre da população brasileira (10% mais pobre) cresce cinco vezes mais que a renda da camada mais rica (1% mais rica).

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