Lula culpa PSDB por CPI da Petrobras, partido reage

Por Fernando Exman e Denise Luna BRASÍLIA (Reuters) - A instalação de uma CPI para investigar supostas irregularidades cometidas pela Petrobras se transformou em uma troca de acusações entre o Palácio do Planalto e o PSDB.

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Antes de embarcar para a Arábia Saudita, onde faz visita oficial, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva responsabilizou o PSDB pela criação da CPI, em entrevista convocada pelo Palácio do Planalto.

O partido reagiu em nota, por meio da qual afirma que o governo é autoritário e não fiscaliza a Petrobras. As ações da empresa caíram na Bovespa.

Capitaneado pelo PSDB, o Senado deu início nesta sexta-feira ao procedimento de abertura de uma CPI para investigar supostas irregularidades fiscais e em licitações praticadas pela Petrobras. Houve a leitura do requerimento subscrito por 32 senadores, mais do que as 27 assinaturas necessárias. Até a meia-noite, no entanto, é possível recuar das adesões.

Os tucanos avisaram desde quinta-feira que não participavam do acordo fechado pelos demais partidos que previa convocar o presidente da empresa, José Sérgio Gabrielli, antes de se decidir pela comissão de investigação.

A Petrobras ainda não se pronunciou oficialmente sobre a CPI, mas tem negado as denúncias que levaram a oposição a pedir a criação da comissão.

"Acho estranho que um partido que já governou esse país por oito anos, que já teve dezenas de governadores e tem governadores nos Estados mais importantes do país tome uma decisão irresponsável como essa", disse o presidente a jornalistas na Base Aérea de Brasília.

"Irresponsável porque parece uma briga de adolescentes. Ou seja, não há nenhuma explicação lógica para essa CPI."

A oposição quer que a comissão investigue várias questões, entre elas a manobra tributária realizada pela estatal que reduziu o saldo de imposto a pagar, além de denúncias de irregularidades em contratos para construção e reforma de plataformas e na licitação para obras da refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco.

"Não creio que isso seja de interesse dos governadores, do possível candidato do PSDB (à sucessão presidencial). Possivelmente, isso seja muito mais de interesse de pessoas que estão a um ano e meio do final do mandato e não têm certeza se voltarão como senador", acrescentou.

Para o presidente, a CPI atrapalha o Brasil, que tenta iniciar um debate público sobre o novo marco regulatório do setor de petróleo e obter financiamentos internacionais para a Petrobras explorar a área marítima de pré-sal em meio à crise financeira global.

O presidente defendeu o acordo que havia sido feito pelos líderes partidários no Senado. "Não acho que haja irregularidade. Nem tudo que tem irregularidade precisa fazer CPI. O país não pode viver uma eterna CPI. Tem outros meios de fazer investigação."

Questionado se a manobra da oposição seria uma forma de antecipação da campanha sucessória de 2010, Lula argumentou que a oposição passou a acusar a Petrobras depois que as críticas às mudanças feitas pelo governo na caderneta de poupança não tiveram maior repercussão na opinião pública.

"Assim ninguém ganha eleição. Eu perdi três eleições muito nervoso, quando fiquei calmo, ganhei", ironizou.

A ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, também saiu em defesa da Petrobras ao lembrar que a empresa é fiscalizada pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e tem ações também na Bolsa de Nova York.

REAÇÃO

Na nota à imprensa, assinada pelo presidente do PSDB, senador Sérgio Guerra (PE), e pelo líder do partido no Senado, Arthur Virgílio (AM), a legenda faz uma série de insinuações ao afirmar que irresponsável é "lotear cargos", é "a obsessão de setores não republicanos e estranhos à Petrobras por espaços na empresa", é "não fiscalizar a Petrobras", ou "irresponsável é não termos regulação adequada".

O partido diz que não fará uma CPI contra a Petrobras, mas que quer contribuir com a empresa.

AÇÕES EM QUEDA

A possível instalação da CPI afetou os papéis da companhia, que nesta sexta-feira caíram 1,39 por cento, enquanto o índice Bovespa recuou 0,89 por cento. Pesou também a queda do preço do petróleo no mercado internacional.

Para o analista do BB Investimentos, Nelson Matos, os investidores temem a paralisação da empresa enquanto as possíveis irregularidades são discutidas na comissão parlamentar.

"Já está prejudicando, já tem alguns dias que está abaixo do índice, apesar de ainda ganhar no ano", informou Matos, lembrando que a prorrogação dos prazos no pré-sal e a queda do petróleo também estão puxando o papel para baixo.

O analista afirmou que a CPI envolve muitos itens nas investigações, mas ressalta que não vê ilegalidade na mudança contábil da estatal.

Para ele, o que não está claro é se ela teria que avisar antes à Receita ou se ela poderia retroagir a compensação, mas não há irregularidade.

O diretor financeiro da Petrobras, Almir Barbassa, tem dito que a empresa tem até junho do ano seguinte para comunicar à Receita Federal as mudanças do imposto do ano anterior.

De acordo com Barbassa, a mudança contábil realizada no balanço de 2008 foi dentro da legalidade e visou proteger a companhia de oscilações cambiais. Com a operação, a companhia conseguiu abater 1,14 bilhão de reais no pagamento do Imposto de Renda, já que o sistema evita a cobrança do imposto sobre futuras variações cambias.

"Cobrar das empresas tributo sobre um ganho originário de variação cambial, que é irreal, frustra a intenção original do legislador, que foi resguardar o contribuinte de cobranças indevidas provocadas pelas oscilações do câmbio", explicou a Petrobras em nota.

(Edição de Carmen Munari)

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