Lula contraria OAB e nomeia novos ministros do STJ

BRASÍLIA - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva nomeou nesta quarta-feira os desembargadores Luís Felipe Salomão e Geraldo Og Nicéas Marques Fernandes e o procurador-geral Mauro Luiz Campbell Marques ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Eles ocuparão as vagas dos ministros Francisco Peçanha Martins e Raphael de Barros Monteiro Filho - que se aposentaram em fevereiro e abril deste ano, respectivamente -, e do ministro Hélio Quaglia Barbosa, que morreu em fevereiro.

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A decisão do presidente ignora a reclamação da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e um mandado de segurança que tramita no Supremo Tribunal Federal (STF) contra o preenchimento imediato dessas vagas.

A OAB queria que Lula esperasse que o STJ escolhesse o nome indicado pela Ordem, antes que essas três vagas fossem preenchidas. Os ministros do tribunal resistem, desde o começo do ano, a escolher um advogado para a Corte. Pela primeira vez na história do tribunal, os nomes dos seis advogados indicados para uma vaga do STJ foram rejeitados pelos ministros em votações consecutivas.

Ministros que capitanearam o movimento pela rejeição da lista argumentaram que os indicados eram muito novos ou não eram competentes o suficiente para ocupar a vaga. O fato abriu uma crise entre as duas instituições, até o momento não resolvida. O candidato da OAB substituirá, se escolhido, o ministro Antônio de Pádua Ribeiro, que se aposentou em 2007.

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