Lula concede reajuste a 350 mil servidores públicos

BRASÍLIA - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou no final da manhã desta sexta-feira as duas medidas provisórias que concedem o reajuste para cerca de 350 mil servidores de 54 careiras. O reajuste é retroativo a 1º de julho.

Redação com agências |

A Casa Civil ainda não informou os índices de reajuste, que serão diferentes para cada categoria. Na quarta-feira, o ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Paulo Bernardo, antecipou que os reajustes serão postos em prática de forma escalonada em 2008, 2009 e 2010. Bernardo disse também que as MPs seriam encaminhadas ao Congresso nesta sexta-feira.

Há estimativas de que o governo gastará com os reajustes, só em 2008, cerca de R$ 4 bilhões. Uma das medidas provisórias assinadas trata do reajuste para servidores das chamadas carreiras de Estado, como diplomatas, auditores da Receita Federal, auditores fiscais do Trabalho, funcionários do Banco Central (BC), técnicos de Planejamento e servidores que integravam a carreira de Polícia Civil dos extintos territórios federais do Acre, Amapá, Rondônia e Roraima. Essa MP prevê criação dos cargos de defensor público da União, analista de Planejamento e Orçamento e técnicos do sistema de desenvolvimento na carreira.

A outra medida provisória assinada por Lula concede reajustes para oficiais e assistentes de Chancelaria, servidores do Ministério da Fazenda, do Instituto Nacional do Seguro Social, do Setor de Tecnologia Militar e do Grupo de Defesa Aérea e Controle de Tráfego Aéreo e do Hospital das Forças Armadas, supervisores médico-periciais, servidores do setor de Ciência e Tecnologia da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz).

Essa MP concede reajustes também, entre outros, a funcionários do Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes (Dnit), de Seguridade Social e do Trabalho, da Superintendência da Zona Franca de Manaus, da Previdência Social, da antiga Polícia Militar e Corpo de Bombeiros dos ex-territórios federais e do antigo Distrito Federal (Rio de Janeiro), da Imprensa Nacional, da Administração do Patrimônio da União, do Ministério do Meio Ambiente, do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) e do Ministério do Desenvolvimento Agrário, entre outros.

Uma terceira medida provisória assinada pelo presidente concede crédito para o Banco de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), no valor de R$ 15 bilhões, e revoga a medida provisória que transforma a Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca em Ministério da Pesca. 

Na quinta-feira, o ministro de Relações Institucionais, José Múcio Monteiro, afirmou que o governo irá enviar ao Congresso Nacional um projeto de lei com pedido de urgência para criar o Ministério da Pesca.

As medidas serão publicadas em edição extra do Diário Oficial da União ainda nesta sexta-feira. A Lei Diretrizes Orçamentárias (LDO) prevê que reajustes salariais devem ser propostos até o dia 31 de agosto.

(com informações da Agência Brasil e da Agência Estado)

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