Lula cobra mais sintonia entre partidos aliados

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva cobrou hoje mais sintonia entre os partidos aliados no Congresso, durante reunião do conselho político do governo, que discutiu, basicamente, os projetos dos senadores Tião Viana (PT-AC) e Paulo Paim (PT-RS), que, se aprovados na Câmara, causarão um impacto negativo nas contas da administração federal. As propostas de Paim referem-se ao fim do fator previdenciário para o cálculo das aposentadorias e à vinculação dos benefícios da Previdência Social ao salário mínimo.

Agência Estado |

A de Tião Viana regulamenta a Emenda 29 para fixar um porcentual mínimo de recursos destinados à saúde pelo Poder Executivo com base na renda bruta do País.

Por isso, participaram do encontro os ministros da Previdência, Luiz Marinho, e da Saúde, José Gomes Temporão, além dos ministros da Fazenda, Guido Mantega, e do Planejamento, Orçamento e Gestão, Paulo Bernardo. Após classificar a aprovação das proposições como um "ato irresponsável" dos senadores do PT do Acre e do Rio Grande do Sul, uma vez que não havia previsão de receita para cobrir as novas despesas, Lula cobrou coerência das legendas.

"São os mesmo partidos na Câmara e no Senado. Não têm sentido posições diferentes. O que está acontecendo é que os líderes não estão exercendo seu papel de liderar suas bancadas", afirmou, deixando sem respostas a líder do Bloco do de Apoio Governo e do PT no Senado, Ideli Salvatti (SC), sentada à mesa.

"A única diferença é que um deputado tem quatro anos de mandato e o senador tem oito anos", completou. O presidente deixou claro que os projetos não têm condições de serem votados sem alternativas de receita. Temporão, que apoiou a aprovação da regulamentação da Emenda 29, pintou um quadro sombrio da saúde no Brasil.

Crise

Segundo Temporão, o setor está em crise e precisa de mais dinheiro. Coincidentemente, hoje, o Executivo anunciou a decisão de congelar R$ 2,6 bilhões no orçamento da saúde. Temporão queixou-se da situação e afirmou que é preciso arrumar recursos. "A União, governos estaduais e municípios gastam menos com a saúde do que é gasto nos planos privados", afirmou. O ministro da Saúde justificou que a demanda cresceu e que há uma forte transição demográfica, doenças crônicas e outras questões advindas com a violência nas cidades.

"O Brasil está envelhecendo", disse, cobrando também mais investimentos em tecnologia para atender a demanda. Mesmo contrário à aprovação agora da regulamentação da emenda, Mantega justificou-se, dizendo não ser contra o aumento de verbas para o setor nem contra o mérito da proposta.

Entretanto, declarou: "Temos de aumentar verbas, mas de forma equilibrada para não causar sérios prejuízos à União." Se o projeto de Tião Viana for aprovado na Câmara, a União gastará este ano R$ 7,4 bilhões a mais com a saúde; e se as duas propostas previdenciárias também passarem, serão mais R$ 4,4 bilhões - um total de R$ 11,8 bilhões só este ano. Esse volume de recursos será aumentado, anualmente, chegando a R$ 23,1 bilhões com a saúde em 2011 e mais R$ 26,5 bilhões com o fim do fator previdenciário e o reajuste dos aposentados.

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