Lula assina projeto que isenta Fifa de tributos

Renúncia Fiscal do governo pode chegar a R$ 900 milhões. Incentivos são para Fifa, estádios da Copa e até para ingressos dos jogos

Severino Motta, iG Brasília |

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta quarta-feira dois projetos de lei que concedem incentivos fiscais para a realização da Copa do Mundo de 2014, que será realizada no Brasil.

Um dos projetos concede isenção de tributos federais à Fifa, entidade que organiza o mundial das seleções, e a outras pessoas jurídicas e físicas que vão exercer atividades essenciais à organização da Copa. A matéria ainda prevê benefícios fiscais para a construção e reforma dos estádios onde jogos serão sediados.

O segundo projeto autoriza as prefeituras a dar isenção na cobrança do Imposto Sobre Serviços (ISS) tanto à Fifa quanto à construção e reforma dos estádios.

Com o envio o governo cumpre compromissos firmados com a Fifa, que exige a isenção tributária dos países que são sede de uma Copa do Mundo. Segundo o ministro dos Esportes, Orlando Silva, a renúncia fiscal é avaliada inicialmente em R$ 900 milhões.

Ele afirmou, contudo, que todas as operações relativas à Copa, desde a montagem do evento até seu encerramento deve gerar um montante de R$ 10 bilhões na forma de impostos. A renúncia poderia chegar a até 10% do total.

Silva também disse que parte dos impostos relativos aos ingressos da Copa de 2014 devem ser cortados, o que permitirá um preço mais acessível para os torcedores.

Congresso

Durante a cerimônia de assinatura dos projetos, Orlando Silva informou que manteve conversas com o presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), para que as matérias sejam aprovadas o mais rapidamente possível.

“Hoje conversei com Michel Temer e [com a entrega dos projetos] cumprimos o compromisso com a Fifa (...)Com esse projeto convertido em Lei haverá isenção de tributos federais para a Fifa e seus parceiros, incluindo a emissora anfitriã, que vai fazer as imagens que serão exibidas em todo o mundo”, disse.

Ao falar sobre os incentivos também para os municípios, Orlando lembrou que, logo após a final do mundial de 2010 “os olhos do mundo” se voltarão para o Brasil, por isso as cidades e Estados sede devem acelerar a construção ou reforma de estádios e demais projetos de infra-estrutura.

“As cidades têm agora papel de acelerar a reforma e construção dos estádios”, disse.

Até agora, somente os Estados de Mato Grosso, Minas Gerais e Amazonas iniciaram suas obras. Os demais Estados sede, segundo Orlando, estariam concluíndo as licitações para os serviços de infra-estrutura.

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