O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou hoje o decreto que normaliza a adesão do Brasil ao Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa, que entrará em vigor em janeiro, e prometeu que até 2009 cada cidade do País terá pelo menos uma biblioteca pública. O decreto, assinado na Academia Brasileira de Letras (ABL), no Rio de Janeiro, estabelece o cronograma do acordo ortográfico que prevê mudanças na escrita de palavras, além de decretar o fim do trema, suprimir consoantes mudas e vários acentos, simplificar o emprego do hífen e incluir no alfabeto as letras w, k e y.

As novas regras começarão a valer a partir de janeiro, mas as antigas permanecerão em vigor, como uso facultativo, até dezembro de 2012. Até lá, as duas regras valerão em concursos públicos, vestibulares, provas escolares e demais exames. Já os livros didáticos terão até 2010 para se enquadrar.

Para Lula, o acordo ortográfico poderá ampliar a cooperação comercial e social com os países da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), em especial os da África e o Timor-Leste, onde educadores brasileiros ajudam a desenvolver o sistema educacional local. Ele também afirmou que as mudanças ajudarão os 8 milhões de lusófonos que vivem fora de seus países e querem ensinar o português a seus filhos.

Em pleno século 21, Lula admitiu que 630 municípios brasileiros não têm biblioteca pública. Em 2003, afirmou, o número era ainda maior: 1.170. Segundo ele, até o final do ano, mais 300 cidades terão a sua. "Nossa meta é que, até 2009, todos os 5.500 municípios brasileiros tenham ao menos uma biblioteca." Ele também afirmou que as salas de leitura em áreas consideradas de risco social receberão computadores, agentes de leitura e melhorias no acervo e mobiliário, como parte do Plano Nacional do Livro e da Leitura.

Machado de Assis

Durante a sessão solene que marcou os cem anos da morte de Machado de Assis, Lula recebeu das mãos do acadêmico e senador José Sarney (PMDB-AP) uma medalha alusiva ao centenário de morte do escritor, de quem se disse um admirador. "Não me cabe, naturalmente, discorrer sobre os méritos literários do fundador desta Casa", disse. "Sou apenas um dos inúmeros brasileiros que não se cansam de admirar o genial bruxo do Cosme Velho."

A cerimônia teve a presença do embaixador de Portugal no Brasil, Francisco Manuel Seixas da Costa. Também participaram os ministros da Cultura, Juca Ferreira, e da Educação, Fernando Haddad.

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