Lula afirma que ONGs não dizem a verdade sobre MP da Amazônia

SÃO PAULO - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva negou nesta sexta-feira as críticas de Organizações Não Governamentais (ONGs) que afirmam que a medida provisória de regularização de terras na Amazônia vai facilitar a grilagem na região. Eu posso dizer que as ONGs não estão dizendo a verdade quando dizem que a medida provisória incentiva a grilagem de terras no Brasil. O que nós queremos fazer é exatamente garantir que as pessoas tenham o título da terra, para ver se a gente acaba com a violência neste país. É isso que nós queremos fazer, e vamos fazer, afirmou Lula em Alta Floresta (MT), onde deu início aos programas de preservação ambiental Mutirão Arco Verde e Terra Legal.

Reuters |

O presidente disse ainda que a medida provisória 458 foi resultado de um acordo com o Congresso Nacional, em que participaram todos os partidos e que está disposto a debater o assunto com as ONGs.

O texto foi aprovado em junho pelo Congresso com alterações em relação à proposta original e depende de sanção do presidente, que tem até dia 25, quinta-feira, para aprová-lo integralmente ou com vetos. Ambientalistas e ONGs pediram que o presidente vetasse dispositivos da MP.

A medida provisória permite que até 1,5 mil hectares na região sejam transferidos sem licitação para quem já morava na terra antes de 1o de dezembro de 2004.

A medida beneficia milhares de pessoas físicas e jurídicas, inclusive estrangeiros, que ocuparam as áreas da Amazônia Legal nas últimas décadas.

Segundo ambientalistas, a MP contém falhas e contradições que poderiam provocar uma nova onda de ocupação fundiária e desmatamento.

A medida determina que propriedades de até 100 hectares, sejam doadas aos ocupantes e que em áreas de até 400 hectares serão feitas vendas por um valor simbólico.

Propriedades entre 400 e 1.500 hectares serão vendidas a preço de mercado, determinado pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).


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