Lula afasta cúpula da Abin por tempo indeterminado

BRASÍLIA - O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, decidiu afastar, nesta segunda-feira, a cúpula da Agência Brasileira de Inteligência (Abin). Segundo o Supremo Tribunal Federal (STF), o afastamento dos funcionários será por tempo indeterminado, até que as investigações da Polícia Federal sejam concluídas.

Carollina Andrade - Último Segundo/Santafé Idéias |

A decisão foi tomada após a reunião de coordenação política, na qual Lula discutiu o assunto com os ministros de governo.

Agência Brasil
Lacerda e a cúpula da Abin afastados
Nesta tarde, Lula manifestou indignação e preocupação em relação à denúncia da revista "Veja", que na edição desta semana, afirma que a Abin fez escutas ilegais contra senadores, ministros da República e do Supremo Tribunal Federal.

De acordo com a reportagem da revista, a Abin teria gravado a conversa telefônica do ministro Gilmar Mendes com o senador Demóstenes Torres. No telefonema, o senador pede ajuda ao presidente do STF contra a decisão de um juiz de Roraima, que teria impedido o depoimento de uma importante testemunha na CPI da Pedofilia, da qual Demóstenes é relator.

Em nota divulgada à imprensa, o Planalto informou que o presidente Lula decidiu pedir ao ministro da Justiça, Tarso Genro, a abertura de inquérito pela Polícia Federal (PF) para investigar os fatos. O presidente manifestou ainda a expectativa de que o Congresso Nacional aprove um projeto de lei que regula e limita as escutas telefônicas para fim de investigação policial.

Na nota, Lula determina ao ministério da Justiça a elaboração de projeto de lei que agrave a responsabilidade administrativa e penal dos agentes públicos que cometerem ilegalidades no tocante a interceptações telefônicas e de qualquer pessoa que viole por meio de interceptação o direito de todo cidadão à privacidade e à intimidade.

PF determina instauração de inquérito

A Direção-Geral da Polícia Federal determinou à Superintendência Regional no Distrito Federal a instauração de inquérito para apurar supostos monitoramentos de comunicações de autoridades públicas. A PF solicitou ainda o acompanhamento da investigação por membros da Comissão Mista de Controle das Atividades de Inteligência ¿ CCAI (comissão permanente do Congresso Nacional), bem como pelo Ministério Público Federal.

Em nota divulgada no início desta noite, a PF esclareceu que utiliza a interceptação telefônica como meio de investigação, com acompanhamento do Ministério Público e autorização judicial.

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