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Lobão diz que forças demoníacas prejudicam Belo Monte

Por Denise Luna RIO (Reuters) - O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, afirmou nesta terça-feira que o governo vem encontrando grande dificuldade para obter licenças ambientais para iniciar o processo de venda da concessão da usina hidrelétrica de Belo Monte, no rio Xingu, que vai gerar 11 mil megawatts.

Reuters |

"Às vezes tenho a sensação que tem uma força demoníaca puxando para baixo o país, não querendo que o país avance. Não desejando que tenhamos a segurança energética de que tanto precisamos", disse Lobão em evento de energia no Rio de Janeiro.

Mesmo assim, o ministro disse a uma platéia formada por centenas de executivos do setor que a intenção do governo é encerrar o ano com o leilão da usina de Belo Monte.

"A equação de Belo Monte está sendo solucionada e o empreendimento já desperta o interesse de muitos investidores", disse o ministro.

A usina de Belo Monte é um projeto que envolve muitas discussões ambientais e sociais e que afeta áreas indígenas. O empreendimento é considerado pelo governo como fundamental para garantir o crescimento do país nos próximos nos próximos anos.

Segundo Lobão, se o governo não conseguir as licenças ambientais, "ficaremos derrotados no meio do caminho e partiremos para térmicas que poluem muito mais", afirmou.

O projeto está previsto para entrar em operação entre 2013 e 2014 e terá capacidade de ao menos 11 mil megawatts.

A usina é considerada o maior projeto hidrelétrico do país, depois da binacional de Itaipu, uma parceria entre Brasil e Paraguai.

O ministro disse que a Eletrobrás terá entre 40 e 49 por cento nos consórcios que participar por meio de suas subsidiárias.

A intenção do governo, ressaltou Lobão, é garantir a competitividade, mas o formato da participação da estatal ainda não foi definido e está sendo costurado com as construtoras.

"Ainda não decidimos se ela (Eletrobrás) entra antes ou depois da licitação, estamos avaliando isso, conversando com as construtoras que vão participar... as construtoras que vão indicar como querem participar", disse o executivo, lembrando que a obra contará com financiamento do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social).

LEILÃO

O projeto foi estimado pela Empresa de Pesquisa Energética (EPE) em 16 bilhões de reais.

Presente no mesmo evento, o presidente da EPE, Maurício Tolmasquim, amenizou os obstáculos para a realização do leilão de Belo Monte, lembrando que toda licitação é assim.

"Foram (os obstáculos) transponíveis as questões do Madeira, e estas também serão... grande parte das comunidades indígenas são favoráveis, e o pessoal que mora em palafitas também. Há um processo participativo, e a tendência é sair (o leilão)", afirmou a jornalistas.

Ele informou que esta semana deverá ser concedida a Declaração de Reserva de Disponibilidade Hídrica (DRDH) da Agência Nacional de Águas e "logo em seguida a licença do Ibama e o pronunciamento do TCU sobre o preço-teto estimado pela

EPE".

"Esses são os três elementos que faltam para o leilão", disse Tolmasquim.

Ele reconheceu, no entanto, que o novo projeto tem mais elementos negativos do que no caso das usinas do rio Madeira, em Rondônia, onde estão sendo construídas as usinas hidrelétricas Santo Antonio e Jirau, que vão gerar mais de 6 mil megawatts.

"Houve audiência pública, houve amplo debate, o Ibama tem esse material e vai se pronunciar, mas a expectativa é que o parecer seja positivo... no Madeira, não tinha a questão indígena, é uma questão a mais, cada região tem suas especificidades", explicou.

Em palestra no evento, o ex-diretor-geral da agência reguladora do setor, Aneel, Jerson Kelman, afirmou que nas audiências públicas sobre Belo Monte no Norte do país o Ministério Público da região chegou a incitar a população a se retirar em protesto contra usina.

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