Lina Vieira diz que aceita acareação com Dilma Rousseff

BRASÍLIA - A ex-secretária da Receita Federal Lina Maria Vieira reafirmou, em depoimento na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) nesta terça-feira, que se reuniu com a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, e colocou-se à disposição para uma ¿confrontação da verdade com a ministra¿.

Camila Campanerut, repórter em Brasília |

AE
Lina Vieira durante depoimento na CCJ

Lina Vieira durante depoimento na CCJ

Segundo Lina, apesar de não ter o registro em sua agenda, ela confirma o encontro. "Não preciso de agenda para falar a verdade", disse. A sessão teve início às 9h30 desta terça-feira, mas Lina só começou a depor quase duas horas depois.

Nesta segunda-feira, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que a ex-secretária da Receita deveria apresentar a agenda em que confirma o seu encontro com a ministra.

Em seu depoimento, Lina reiterou o que disse no último dia 9 para o jornal "Folha de S. Paulo" sobre uma reunião reservada em que Dilma teria lhe sugerido apressar investigações em empresas de Fernando Sarney, um dos filhos do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP). Questionada pelo presidente da CCJ, Demóstenes Torres, sobre uma possível pressão da ministra sobre ela, Lina afirmou: "não me senti pressionada. Interpretei apenas que era para resolver e encerrar logo o caso".

"Eu não tomei qualquer providência em relação ao pedido dela. E não dei retorno à ministra", acrescentou Lina.

A ex-secretária da Receita afirmou que o que disse não tem relação com sua saída do órgão: não houve e não há nenhuma outra intenção. Não há mágoa por ter deixado o governo. Ela diz ter recebido como natural sua exoneração do cargo. "Não busquei e não desejei toda esta exposição. Não desejo ter cargos eleitorais, não vim fazer jogo de A ou de B. Meu único interesse é preservar minha história de vida", completou.

Suposto encontro

Segundo Lina Vieira, a secretária-executiva da Casa Civil Erenice Guerra foi ao seu gabinete chamando-a para um encontro com Dilma Rousseff no Palácio do Planalto.

"Fui sem saber o que seria tratado. Foi muito rápido, cheguei pela garagem, passei por um vigilante. Passei por um detector de metais e fui ao quarto andar", detalha. Lina teria sido atendida por Erenice e depois aguardado em uma sala com mais duas pessoas até ser chamada para falar com a ministra. "Foi um encontro rápido. Saí dali e retornei à Receita Federal", afirmou.

Perguntas

Pelo menos 18 parlamentares se inscreveram para fazer comentários e perguntas à ex-secretária da Receita. Senadores da base aliada, entre eles Romero Jucá (PMDB- RR), Ideli Salvatti (PT-RS) e Renan Calheiros (PMDB-AL), partiram para a estratégica de confundir o que foi dito por Lina e o que foi publicado na imprensa.

O mais incisivo foi senador Aloizio Mercadante. O líder do PT no Senado afirmou não compreender como a ex-secretária poderia lembrar de uma reunião de 10 minutos e do detalhe da roupa da ministra, mas não sabia exatamente quantos encontros oficiais teve com a ministra.

Para Mercadante, existe uma confusão. Segundo ele, se houve pressão por parte da ministra e Lina não se reportou ao superior, ela cometeu prevaricação, já que a interpretação teria sido dela (de Lina) de que o que estava em jogo nas investigações estava relacionado a disputas eleitorais.

Durante seu comentário, o senador referiu-se à depoente de forma agressiva. Ele expôs que o maior interesse dele era saber sobre a Petrobras.  Quando Lina respondeu que não comentaria o assunto por não estar preparada, com materiais, para depor, o senador disparou: quando a gente fala a verdade, a gente não precisa se preparar.

Debate

Nesta manhã, os senadores da base governista iniciaram a sessão questionando o depoimento de Lina na comissão.

O líder do governo no Senado, Romero Jucá, disse que não pretendia impedir o depoimento de Lina, mas criticou o fato dela ser ouvida na CCJ, que, segundo ele, não seria o local adequado para ouvi-la. "Nosso objetivo não é impedir oitiva da senhora Lina Vieira. Vamos ouvir a senhora Lina Vieira. O governo não teme esta questão. O que eu quero é que este fato não se repita", disse o parlamentar sobre o requerimento apresentado por ele.

Ele afirmou ainda que poderá fazer três requerimentos. Dependendo do teor do que for falado, a matéria seria remetida para outras comissões.

Demóstenes Torres citou, então, o artigo 404, que define a questão de ordem como objetiva, para desqualificar a intervenção de Jucá e desconsiderar a proposta dele de entrar com três requerimentos.

Quem é Lina Vieira

A ex-secretária da Receita Lina Maria Vieira ficou menos de um ano à frente da Receita Federal, órgão responsável por capitação de impostos, fiscalização de empresas e pessoas físicas e pela cobrança de tributos em atraso.

Seu antecessor no cargo era Jorge Rachid. Lina é funcionária de carreira do Ministério da Fazenda há 33 anos, aprovada em concurso público em 1976.

Antes de ser secretária da Receita, Lina era superintendente regional da 4ª Região Fiscal da Receita Federal. Chegou a ser duas vezes secretária da Fazenda do Rio Grande do Norte. Acumula ainda a Presidência do Fórum Fiscal dos Estados Brasileiros e já foi representante do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), entidade que reúne  secretários de Fazenda dos Estados brasileiros.

A polêmica envolvendo Lina Viera começou em julho deste ano. Na época, o Fisco resolveu investigar a Petrobras, que  mudou sua contabilidade para pagar menos tributos. Segundo a estatal, a mudança estaria dentro da legalidade. A ação foi questionada na gestão da ex-secretária da Receita Lina Vieira, que foi demitida do cargo, supostamente por razões políticas.

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