Liminares reabrem 20% dos postos interditados em São Paulo

SÃO PAULO - De cada seis postos interditados por vender gasolina adulterada em São Paulo, um consegue manter as portas abertas graças a decisões judiciais. A informação é resultado do cruzamento de dados feito pela reportagem com os números de operações realizadas pela Secretaria Estadual da Fazenda nos últimos três anos.

Agência Estado |

De 2005 a dezembro do ano passado, 622 estabelecimentos foram fechados por fiscais em razão de fraudes, porém 110 (17,6%) conseguiram voltar a funcionar por decisões e liminares da Justiça.

Em 2008, o número de estabelecimentos que conseguiram o direito de continuar funcionando mesmo após o flagrante do combustível batizado bateu recorde: 20,1% dos 114 lacrados. Na capital, dos 45 pegos, 5 continuam com licença para abrir, localizados em Itaquera (zona leste), Ipiranga (zona oeste), Vila Maria (zona norte), Penha (zona leste) e Brooklin (zona sul). A agravante é que a liminar não é nenhuma garantia de que os postos passaram a operar na legalidade, afirma José Alberto Gouveia, presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Petróleo (Sincopetro).

Além dos postos que já conseguiram liminares, Sidney Sanches, diretor adjunto do Setor de Fiscalização da Secretaria da Fazenda, diz que existem outros 200 que já foram flagrados nas blitze e que o processo jurídico está em curso. A licença de funcionamento desses locais também já foi cassada, mas, como o processo na Justiça está em trâmite, infelizmente eles continuam com as portas abertas, lamenta Sanches. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

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