Líderes no Senado fazem acordo para acelerar votações antes do recesso

BRASÍLIA - Os líderes partidários no Senado fecharam um acordo, nesta terça-feira, para aumentar a produtividade nas últimas sessões antes do recesso parlamentar, do dia 18 a 31 de julho. As votações incluem desde matérias de consenso até aquelas em que haverá disputa entre base governista e oposição, já que antes a obstrução dos oposicionistas impedia qualquer tipo de decisão em Plenário.

Rodrigo Ledo ¿ Último Segundo/Santafé Idéias |

O acordo entre líderes prevê votações já nesta terça-feira, como a permissão para os estados do Rio Grande do Sul e Minas Gerais contraírem empréstimos, e o mesmo tipo de autorização para os municípios de Teresina (PI) e Ipatinga (MG). Nesta quarta haverá outra reunião para definir itens da pauta nos próximos dias, alguns de interesse da sociedade.

Semana que vem será uma grande semana de votações no Senado, comemorou o líder do governo no Senado, senador Romero Jucá (PMDB-RR). Um dos pontos em que a base aliada cedeu para permitir votações é a retirada da urgência constitucional (condição que dá prioridade de votação) do chamado projeto dos sacoleiros, que em resumo cria um regime especial de tributação para legalizar a atuação de revendedores de mercadorias do Paraguai.

Essa urgência impedia a votação de outras matérias, e causava a resistência da oposição. Retiramos a urgência hoje e retomamos na próxima semana, explicou Jucá.

Nesta quarta-feira, será votado um projeto de lei que aumenta as verbas da área de Educação, a DRU da Educação. DRU significa Desvinculação das Receitas da União, e na prática o governo terá diminuída a margem de recursos exclusivos para a área que atualmente podem ser manejados livremente para outros fins (ao todo, 20% das verbas educacionais podem ser remanejados pelo Executivo).

Segurança

O líder do DEM no Senado, senador José Agripino Maia (RN), destacou a importância do acordo e prometeu defender, na inclusão da pauta de votações dos próximos dias, a PEC que cria o Fundo de Combate à Violência ¿ que destinaria recursos à segurança pública e principalmente para indenizações às famílias de vítimas da violência.

O semestre não acabou para o Senado. Há matérias importantes como a DRU da Educação e o Fundo de Combate à Violência. Amanhã haverá uma reunião de líderes e será estabelecida uma pauta com projetos de fácil tramitação, comentou José Agripino. 

O líder do DEM acrescentou que entre os projetos de fácil tramitação existem itens de apelo popular ou pelo menos de muito interesse de alguns segmentos, como o que regulamenta a profissão de ecólogo, que praticamente não contraria ninguém, na avaliação de Agripino.

Finanças

Os senadores gaúchos e da bancada do PSDB (partido da governadora do estado, Yeda Crusius) comemoraram especialmente o acordo para votar o empréstimo para o Rio Grande do Sul, que há muitos anos se arrasta economicamente devido a problemas como desequilíbrio na folha salarial dos servidores públicos, crise no setor agropecuário e o peso de dívidas históricas.

O Rio Grande do Sul compromete hoje 18% de suas receitas com o pagamento da dívida, e isso cairá [com o empréstimo autorizado pelo Senado] para 14% ou 13%, contabilizou o senador Paulo Paim (PT-RS).

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