Líderes da Câmara dos Deputados rejeitam reajuste de 14,09% para Judiciário

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e o procurador-geral da República deverão ter um reajuste menor em seus vencimentos do que o valor definido nos projetos enviados à Câmara. Pelos projetos, o reajuste seria de 14,09%, passando de R$ 24.500 para R$ 27.952.

Agência Estado |


A proposta foi encaminhada à Câmara na noite de segunda-feira para substituir projeto anterior que concedia 5% de reajuste a partir de 2007. Mas em reunião do presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), com o colégio de líderes, os representantes partidários resistiram a aprovar o aumento de 14,09% e querem votar o índice previsto em projeto anterior (5%), o que elevaria o salário para R$ 25.725. Há uma negociação em curso, prevendo uma outra parcela do reajuste de 4% em janeiro.

Os líderes resistem a aprovar os 14,09% porque temem o desgaste político de conceder um reajuste de 6,5%, em negociação, para os aposentados que recebem benefício com valor acima do salário mínimo e um índice maior do que o dobro para o Judiciário e o Ministério Público. No projeto encaminhado à Câmara, o reajuste de 14,09% é escalonado em três parcelas. A primeira, de 5%, vai incidir a partir de 1º de setembro deste ano. A segunda parcela, de 4,60%, em 1º de novembro e, a terceira, de 3,88%, a partir de fevereiro de 2010.

O reajuste do salário do Supremo e do procurador-geral provoca efeito cascata em todo Judiciário e no Ministério Público (MP). O aumento vai elevar os gastos anuais em R$ 516,35 milhões. No Judiciário, os aumentos vão significar mais R$ 372,35 milhões por ano e, no MP, R$ 144 milhões anuais. Além disso, o vencimento do ministro do STF é considerado o teto salarial para todo o funcionalismo público dos três Poderes e provoca uma pressão por aumentos quando é reajustado. A previsão era de que os dois projetos fossem votados hoje pelo plenário da Câmara, mas com a resistência dos líderes, há um processo de negociação em curso.

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