Líder do PSDB pede que Ministério Público investigue fundação de Sarney

BRASÍLIA - O líder do PSDB no Senado, Arthur Virgílio (AM), ingressou no Ministério Público com um pedido de investigação contra a Fundação José Sarney, que abriga o acervo historiográfico da passagem do senador Sarney (PMDB-AP) pela presidência da República.

Severino Motta, repórter em Brasília |

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    AE
    Virgílio leva denúncia ao Ministério Público

    Virgílio leva denúncia ao Ministério Público

    A base do pedido é a reportagem do jornal O Estado de S. Paulo, que afirma que a instituição recebeu e desviou recursos da Petrobras obtidos por meio da Lei Rouanet, de incentivo a cultura.

    No pedido, Virgílio quer que o Ministério Público determine a instauração de inquérito policial para investigar um dos diretores da fundação, Raimundo Quintiliano ¿ que é contratado do gabinete do senador Lobão Filho (PMDB-MA) apesar de trabalhar na Fundação - pelo suposto desvio de parte dos R$ 1,3 milhão enviados à instituição. Pede também a identificação de outros possíveis envolvidos no esquema.

    Além do pedido ao Ministério Público, Virgílio também apresentou nova denúncia contra Sarney no Conselho de Ética do Senado. Ele alega que Sarney fez advocacia-administrativa. Ou seja, usou seu poder para facilitar a liberação de recursos por meio da Lei Rouanet para sua fundação. Por isso, pede que seja instaurado processo de cassação de mandato no Conselho de Ética.

    Apesar da tentativa, Sarney deve se livrar desse processo. Primeiro porque no caso de denúncia ¿ uma vez que somente um partido pode ingressar com representação ¿ o presidente do Conselho de Ética pode sumariamente rejeitar a peça. Além disso, o regimento do Senado diz que fatos anteriores à Legislatura não podem ser representados.

    O Patrocínio da Petrobras à fundação foi assinado em 2005, e apesar da vigência até 2009, esse pode ser um dos argumentos usados pelo futuro presidente do Conselho de Ética para livrar Sarney. Vale ressaltar que até esta sexta-feira o Conselho não foi formado pois o PMDB ainda não indicou seus membros, e só deve fazê-lo após o recesso parlamentar.

    Virgílio também falou que a convocação de Sarney para a CPI da Petrobras para investigar o repasse de recursos não está descartada.
    Acontece que o governo conta com a maioria na CPI, e pode facilmente rejeitar tal requerimento.

    Outro lado

    Sarney disse na quinta-feira que apesar de ser presidente de honra da fundação, e também seu fundador, não administra a instituição, por isso não tem responsabilidade sobre os projetos culturais realizados.

    Já a direção da fundação alegou que todos os serviços contratos foram prestados e negou que o projeto não teria sido realizado, conforme consta na reportagem do Estado de S. Paulo.

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