BRASÍLIA ¿ O líder do governo na Câmara, o deputado Henrique Fontana (PT-RS), considerou ¿extremamente negativa para o País¿ a postura da http://ultimosegundo.ig.com.br/brasil/2009/09/01/psdb+e+pps+se+juntam+a+dem+em+obstrucao+contra+urgencia+do+pre+sal+8208970.htmloposição em obstruir as votações na Casa. Segundo ele, o debate deve ser do mérito da questão e não regimental.

Acho muito negativa a resposta da oposição. (...) Se eles têm alguma reclamação em relação aos projetos podem apresentar propostas. Esse é o debate. Debate do mérito da questão e não um debate regimental, afirmou.

As declarações de Fontana foram feitas em reação à decisão dos partidos de oposição em obstruir as votações na Câmara como protesto ao caráter de urgência dos quatro projetos de lei que instituem o novo marco regulatório do pré-sal.

Segundo o deputado, a estratégia da bancada será a de estimular o debate sobre os benefícios das propostas para o futuro do País. O pré-sal só traz coisas positivas. A estratégia é debater e mostrar que o Brasil vai ter enorme prejuízo se houver essa obstrução.

Colega de Fontana, o líder do PT na Câmara, o deputado Candido Vaccarezza (SP), demonstrou tranquilidade e disse que mesmo com a obstrução, a Câmara deve aprovar as propostas até o final de outubro. Segundo ele, o governo tem maioria na Casa e isso que é fundamental para a votação.

"Ela é legitima e ajuda na discussão. Vamos ter maioria para votar. Estamos seguros que vamos votar até o final de outubro. O debate está ocorrendo. A obstrução é a forma de a oposição manifestar sua posição", afirmou.

Os partidos PSDB, PSDB e DEM anunciaram a decisão durante a tarde desta sexta-feira. "A obstrução continuará até o governo abrir mão da urgência", disse o líder do PSDB, o deputado José Aníbal (SP) na tarde desta terça-feira. O líder do DEM, Ronaldo Caiado (GO) havia manifestado mais cedo sua insatisfação com a decisão do governo de exigir que os projetos tramitem em caráter de urgência. "É um desrespeito do Executivo contra o Congresso Nacional", disse.

Fontana acusou a oposição de ter interesses eleitorais na demora da votação do novo marco. Segundo ele, os parlamentares da oposição criticam o "oba-oba" do governo, mas quem estaria de olho nas eleições seriam eles. "É o contrário. Talvez possa ter sim um componente eleitoral para a oposição, que quer jogar a votação para daqui um ano e meio, dois anos", disse.

Tramitação dos projetos

Os quatro projetos de lei que vão regulamentar a exploração do pré-sal ainda não foram enviados à Câmara. Hoje, o Diário Oficial trouxe a mensagem do presidente da República encaminhando os textos ao Congresso, mas até o momento não foram entregues à Mesa Diretora. 

Após uma analise técnica do texto, o presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB¿SP), decidiu que vão ser reunidas quatro comissões especiais, uma para cada para projeto.

As comissões deverão ser formadas por entre 17 e 22 deputados, indicados pelos líderes dos partidos na Casa. Os membros do colegiado elegem um presidente da comissão. Este, por sua vez, escolhe um deputado para ser o relator, que é o responsável em fechar o texto a ser votado pelos parlamentares.

Segundo Vaccarezza, líder do PT, as relatorias das quatro comissões provavelmente serão divididas entre o PMDB e o PT, ficando duas para cada partido.

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