Licença de promotor abre crise no MP de São Paulo

O caso do promotor Marcelo Mendroni, que obteve licença do Ministério Público Estadual para fazer pós-doutorado na Universidade de Bologna, abriu uma crise na instituição e dividiu o Conselho Superior, um dos órgãos máximos da instituição. Mendroni viajou para a Itália, mas não se matriculou.

Agência Estado |

Por seis meses, ele recebeu salário de R$ 21 mil pago com dinheiro público. O caso aconteceu em 2006.

Ontem, os 11 conselheiros se reuniram para votar a proposta de arquivamento feita em julho pelo procurador-geral de Justiça Fernando Grella Vieira, chefe do MPE, que não viu indícios de improbidade. As investigações levaram dois anos. Na semana passada, a relatora Marisa Dissinger rejeitou o pedido do procurador-geral alegando que ficou “evidente a má-fé, enriquecimento ilícito, prejuízo aos cofres públicos e improbidade” praticadas por Mendroni.

A sessão de ontem - acompanhada pela reportagem - já computava três votos contrários à decisão de Grella quando o conselheiro Nelson Gonzaga de Oliveira propôs que o procurador-geral reexamine o processo. Ele alegou que teriam sido juntados documentos não analisados por sua assessoria jurídica. Oliveira se referia à lei italiana 398, que regulamenta cursos de pós-doutorado naquele país, que determina no mínimo três anos de estudos para pós-graduação.

Sem consultar o Conselho Superior do MPE, Mendroni teria transformado o afastamento concedido especificamente para pós-doutorado em período de pesquisa livre para escrever um livro jurídico, já que dispunha de licença de seis meses e não teria tempo de concluir o curso. A sugestão de Oliveira foi aprovada por unanimidade. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

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