Liberada cirurgia de mudança de sexo para transexual feminino

Retirada de útero, mama e ovário deixa de ser procedimento experimental

iG São Paulo com Agência Estado |

O Conselho Federal de Medicina (CFM) liberou no País a realização de cirurgias para mudança de sexo indicada para transexuais femininas.

O procedimento - que consiste na retirada de útero, mama e ovário - era considerado experimental para essa finalidade. Agora, ele deixa de ter essa classificação.

A decisão será publicada no Diário Oficial amanhã (2). "Como a cirurgia deixa de ser experimental, não vejo razão para ela não passe também a ser feita por planos de saúde", afirmou Edevard Araújo, relator da resolução no CFM.

Hospitais particulares

Outra mudança contemplada pela portaria do CFM é que, a partir de amanhã, qualquer hospital – público ou privado - poderá fazer cirurgia de mudança de sexo. Atualmente, pelas regras vigentes, só unidades universitárias e centros de referência têm autorização para realizar o procedimento.

A restrição, avaliam as entidades que defendem os direitos dos transexuais, resulta em dois pontos prejudiciais ao acesso à cirurgia: os quatro centros de referência públicos (localizados em São Paulo, Rio de Janeiro, Porto Alegre e Goiânia) não dão conta da demanda e as filas de espera se alongam por anos.

Ao mesmo tempo, clínicas particulares, até ontem, ofereciam o serviço de forma clandestina e cobravam, segundo o iG apurou, até R$ 20 mil para fazer a cirurgia de troca de sexo sem a garantia de que a mudança traria impacto social. “Como o procedimento (em unidades privadas) não era reconhecido pelo CFM, nem sempre a pessoa operada nestas clínicas conseguia depois o laudo oficial para mudar o registro de nascimento ou o documento de identidade, por exemplo”, cita Cristyane Oliveira, uma das primeiras pacientes a fazer este tipo de cirurgia no País, realizada em 2002, que hoje luta pelos direitos dos transexuais.  

De acordo com o Transgrupo Marcela Prado, que defende transexuais da região Sul, só hospital público do Rio de Janeiro – um dos únicos que ainda recebia pacientes de outros Estados para fazer mudança de sexo -  tinha, há quatro meses, 150 pessoas na fila, contando apenas as que já haviam sido acompanhadas, no mínimo, por um ano e com o laudo indicando a necessidade de cirurgia em mãos. “Nem todas as pessoas podem viajar, deixar seus trabalhos e família para conseguir fazer a cirurgia. Espero que a nova portaria do CFM democratize o acesso”, diz a presidente do grupo, Carla Amaral

Comissão

A resolução condiciona ainda que a cirurgia para mudança de sexo a uma análise feita por uma comissão multidisciplinar composta por médicos, assistentes sociais e psicólogos. "O procedimento é semelhante ao realizado na cirurgia para transexuais masculinos", afirma. "São dois anos de acompanhamento para verificar as condições do paciente."

O cuidado é necessário para garantir que candidatos à cirurgia tenham plena convicção da escolha. "Não é algo que se volte atrás. Daí a necessidade de todo o cuidado dos profissionais", observou Araújo. Há também idade mínima para realização da cirurgia: 21 anos.

Médicos que acompanham a paciente também farão indicação, se necessário, para uso de hormônios masculinos. "A avaliação é responsabilidade da equipe destacada para acompanhar a paciente", disse.

    Leia tudo sobre: mudança de sexo

    Notícias Relacionadas


      Mais destaques

      Destaques da home iG