A Justiça Eleitoral agirá com o máximo rigor para combater irregularidades nas eleições de outubro, afirmou nesta quinta-feira o novo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Ricardo Lewandowski, que tomou posse do cargo nesta noite." / A Justiça Eleitoral agirá com o máximo rigor para combater irregularidades nas eleições de outubro, afirmou nesta quinta-feira o novo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Ricardo Lewandowski, que tomou posse do cargo nesta noite." /

Lewandowski assume presidência do TSE e promete rigor nas eleições

http://images.ig.com.br/ult_us/selo_eleicoes.jpg align=leftA Justiça Eleitoral agirá com o máximo rigor para combater irregularidades nas eleições de outubro, afirmou nesta quinta-feira o novo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Ricardo Lewandowski, que tomou posse do cargo nesta noite.

Reuters |

 "A Justiça Eleitoral conta também, para fazer prevalecer a livre manifestação da vontade dos eleitores, com um arsenal de medidas legais, das quais não hesitará fazer uso com o máximo rigor, em especial para coibir o financiamento ilegal de campanhas, a propaganda eleitoral indevida, o abuso do poder político ou econômico, a captação ilícita de sufrágio e as condutas vedadas tendentes a afetar a igualdade de oportunidades entre os candidatos", discursou o ministro durante a cerimônia em que tomou posse do cargo em substituição a Carlos Ayres Britto.

AE
O presidente Lula, o ministro Ricardo Lewandowski, e o presidente do STF, Gilmar Mendes
Lewandowski também afirmou que não incentivará a judicialização da política. Nos últimos meses, partidos políticos têm travado uma guerra de ações nesta etapa de pré-campanha eleitoral.

A Justiça Eleitoral também participou com protagonismo do processo de regulamentação da fidelidade partidária, uma vez que o Congresso não havia aprovado lei sobre o tema.

"Ela (Justiça Eleitoral) não estimulará a esterilizante judicialização da política, deixando que seus atores, conquanto não desbordem os lindes da legalidade, resolvam as respectivas disputas na arena que lhes é própria", destacou o novo presidente do TSE.

"Isso porque não cabe a esta Justiça especializada protagonizar o processo eleitoral, cumprindo-lhe, ao revés, criar condições para que ele transcorra em um clima de festa cívica, de congraçamento popular, no qual prevaleça, antes de tudo, o debate em torno de idéias, programas e projetos."

A ministra Cármen Lúcia, que, assim como Lewandowski, também é do Supremo Tribunal Federal (STF), tomou posse na vice-presidência do TSE. Apenas ministros do STF presidem a Justiça Eleitoral.

Lewandowski foi levado ao posto depois que o ministro Joaquim Barbosa desistiu de ocupar o cargo por motivos de saúde. Ele coordenou, no final de 2009, testes de segurança das urnas eletrônicas a serem utilizadas nas eleições de outubro.

O ministro chegou ao STF em março de 2006 por indicação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, e em junho do mesmo ano ingressou no TSE como ministro substituto. Tornou-se efetivo em maio de 2009.

A cerimônia contou com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e de políticos como o pré-candidato à Presidência José Serra (PSDB).

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