BRASÍLIA ¿ Produtores culturais e editores estão protestando contra o que consideram o travamento operacional da Lei Rouanet, maior mecanismo de fomento federal. Manifesto divulgado anteontem por representantes de um grupo de editores ligados à Câmara Brasileira do Livro (CBL) aponta para uma estratégia de burocratização progressiva da lei de patrocínios culturais, o que teria provocado a falência operacional da legislação.

"Seria isso uma política de Estado velada? Algo como: enquanto a mudança da lei não vem, vamos tornar a vida do produtor cultural num inferno?", indaga o texto, que foi formulado por um grupo de 12 pequenas editoras usuárias da legislação (Bei, Metalivros, DBA, Terceiro Nome, Aprazível, Andréa Jacobson Estúdio, entre outras).

Ontem à noite, o ministro da Cultura, Juca Ferreira, considerou que boa parte do descontentamento se deve à proibição do uso de intermediários na captação de recursos por meio da Lei Rouanet. "O intermediário cobrava 20% do valor de um projeto. Um projeto de R$ 6 milhões gastava R$ 1,2 milhão com um intermediário. Isso é absurdo", ponderou. "Vamos debater isso, mas duvido que seja possível convencer alguém que é melhor com intermediários."

Os produtores vão mais longe: veem como um "blefe" a propalada reforma da Lei Rouanet, duvidando que haja um estudo realmente aprofundado para ser apresentado ao Congresso Nacional. O texto da proposta de modificação da lei tão anunciada pelo ministro Ferreira não chega a público, impedindo que a sociedade civil se organize para se posicionar perante tal transformação anunciada, consideram.

O ministro disse que vai surpreender os céticos e colocar na rua em uma semana o novo texto da Lei Rouanet. O documento seria disposto para consulta pública no site do MinC e os artistas e produtores teriam 45 dias para debatê-lo antes de ser enviado ao Congresso.

Leia mais sobre: Lei Rouanet

    Faça seus comentários sobre esta matéria mais abaixo.