Lei classifica cupuaçu como fruta nacional

O governo brasileiro tomou uma decisão para proibir o registro ou o uso indevido por outros países do nome cupuaçu. Para isso, foi publicada na edição de hoje do Diário Oficial da União a lei 11.

Agência Estado |

675, que designa o cupuaçu, fruto do cupuaçuzeiro, como fruta nacional. A lei é assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e pelo ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes.
"Essa fruta faz parte da biodiversidade brasileira, mas o nome cupuaçu estava sendo usado de forma irregular no exterior", explicou Maria Clara da Cruz, da unidade de inovação tecnológica da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa). A patente do cupuaçu era questionada pelo Brasil no exterior.

Técnicos do Ministério da Agricultura lembraram que, no ano 2000, a empresa japonesa Asahi Foods fez um pedido de patente do cupuaçu no Japão e na Europa. Além disso, a empresa japonesa registrou a marca "cupulate" (tipo de chocolate feito com amêndoas de cupuaçu, desenvolvido no Brasil) como sua propriedade.

Os pedidos provocaram grande polêmica, já que o cupuaçu é originário da floresta amazônica, o que levou o departamento do governo japonês responsável pelo registro de patentes a recusar o pedido da empresa para o processo de obtenção da marca "cupulate".

Um dos principais derivados do cupuaçu é o chocolate. Além disso, a fruta é usada na culinária da região amazônica, principalmente no Pará. A colheita do cupuaçu acontece entre os meses de janeiro e março, informaram técnicos da Embrapa.

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