Laboratório terá de indenizar família por erro em exame

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG) condenou um laboratório a indenizar uma estudante em R$ 9.300 por danos morais, em virtude de erro no resultado de um exame.

Agência Estado |

Segundo os autos, em novembro de 2006, a estudante, então com 12 anos, foi levada pela mãe a um cardiologista, pois apresentava quadro de excesso de peso. O médico solicitou alguns exames, realizados em uma unidade do laboratório em Contagem, região metropolitana de Belo Horizonte. Foram apresentados os resultados dos exames de sangue, eletrocardiograma e urina. Este último acusou presença de espermatozoides.

De acordo com o processo, a família ficou em pânico, acreditando que a menina poderia até estar grávida. Depois de ser repreendida pelos pais e de ter crises de choro, a estudante foi levada a um ginecologista. Lá foi constatado que a menor realmente nunca teve contato sexual. O laboratório justificou ainda o primeiro resultado com a possibilidade de o ginecologista não perceber relação sexual pelo fato de a menina ter hímen elástico ou complacente. E ainda que era possível a presença de espermatozoide em caso de ejaculação próxima à região vulvar.

Em sua contestação, o laboratório alegou que se comprometeu a fazer um segundo exame e que um empregado levou o novo resultado, que não atestou a presença dos espermatozoides, até a casa da estudante no mês seguinte. A sentença de 1ª Instância condenou o laboratório a indenizar a estudante em R$ 5 mil pelos danos morais. A família recorreu e o relator, desembargador José Antônio Braga, elevou o valor para R$ 9.300. Em seu voto, ele destacou que "o valor estipulado era insuficiente para recompor os prejuízos e constrangimentos gerados à menor e seus pais".

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