Kassab veta projeto que fiscalizaria orçamento via web

SÃO PAULO - O prefeito de São Paulo Gilberto Kassab (DEM) vetou o projeto de lei que previa a disponibilização de dados sobre a execução do orçamento na internet.

Agência Estado |

O PL 156/08 determinava que o Novoseo - sistema informatizado adotado em 2005 - estaria disponível no site da Prefeitura e com acesso irrestrito para que a população acompanhasse não só o relatório resumido da execução orçamentária, mas também os gastos efetuados por todos os órgãos da administração pública, segundo o texto da medida.

A decisão - publicada na edição desta quinta-feira do Diário Oficial - vem menos de dois meses após Kassab afirmar no discurso de posse que esta seria a gestão da transparência total.

A Prefeitura justificou o veto afirmando que outras leis já disciplinam a divulgação de dados do orçamento. Além disso, o site da Secretaria Municipal de Finanças permite o acesso a um conjunto de relatórios e balancetes atualizados sobre operações financeiras.

As informações são mais detalhadas no sistema Novoseo e, por isso, a sociedade pode monitorar as ações mais de perto. É um serviço que ajuda a sociedade e também o poder público, pois possíveis desvios de recursos podem ser detectados mais facilmente, diz o empresário Oded Grajew, do Movimento Nossa São Paulo. Ele acrescenta que a divulgação de relatórios pela Prefeitura não é suficiente, pois esse formato é de difícil compreensão. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

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