Kassab quer rever licitações e renegociar contratos com fornecedores

SÃO PAULO - Gilberto Kassab (DEM) inicia sua nova gestão frente à prefeitura de São Paulo com a decisão de reavaliar licitações em curso e renegociar contratos já em vigor. A perspectiva de redução de receitas municipais como resultado da crise internacional e da desaceleração econômica foram as justificativas dadas para a medida, publicada ontem no Diário Oficial do município.

Valor Online |

Segundo o secretário de Finanças do município, Walter Aluísio Rodrigues, o objetivo não é fazer "terrorismo", mas ajustar os contratos municipais tendo em vista a alteração de preços. "Vários contratos foram assinados quando o barril do petróleo estava muito mais valorizado, por exemplo. Com a redução de preço do petróleo, os insumos derivados dele também estão com preço menor. A prefeitura vai renegociar esse tipo de contrato", explica o secretário.

Ele dá como exemplo o serviço de pavimentação. A mesma queda de preços aconteceu com o aço, lembra ele. Além dos fornecedores ligados a obras públicas, diz o secretário, deverão ter seus contratos renegociados todos aqueles segmentos que tiveram redução de custos. "A demanda está menor e os preços caíram", argumenta. Os fornecedores serão chamados para a renegociação e a reavaliação acontecerá caso a caso.

O decreto determina também a reavaliação e alteração dos editais de licitação. As mudanças em contratos já em curso, segundo prevê o decreto, passarão por acordo entre a prefeitura e fornecedores. Essas renegociações devem estar concluídas até 30 de abril.

Rodrigues diz que essa é uma medida da prefeitura no campo da redução de despesas para fazer frente às perspectivas de receitas mais apertadas em 2009. Segundo ele, a arrecadação do Imposto sobre Serviços (ISS) mantém-se estável em termos reais em janeiro, na comparação com o mesmo período do ano passado. "A crise ainda não chegou, mas ela virá", diz, prevendo um impacto maior da desaceleração econômica para os próximos meses do ano.

Ele lembra que, embora ainda seja um sinal muito inicial, a arrecadação do Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) já começa a mostrar queda de arrecadação nos últimos dois meses. O ITBI, cobrado na venda de imóveis, é um importante termômetro do aquecimento imobiliário.

Além da redução de despesas via renegociação de contratos, a prefeitura aposta este ano em receitas extraordinárias para cumprir o orçamento de R$ 25,75 bilhões para a administração direta. Cerca de R$ 550 milhões serão arrecadados por programas de parcelamento de tributos. Além da reedição do Programa de Parcelamento Incentivado (PPI), para débitos até dezembro de 2004, a prefeitura pretende lançar outro programa para facilitar o recolhimento de tributos em atraso. O parcelamento irá incluir débitos de 2005 a 2007, mas, segundo Rodrigues, não deverá ter as mesmas facilidades do PPI.

A prefeitura volta a apostar em 2009 na venda de imóveis, o que pode garantir cerca de R$ 500 milhões a mais em receitas. Segundo o secretário, a alienação de imóveis é considerada prioridade para o ano. "Talvez o preço de venda não seja bom, mas é melhor vender do que permanecer com esses imóveis. Eles geram um custo alto", explica. Rodrigues diz que a prefeitura deve organizar a documentação dos imóveis e mandar a proposta de venda dos ativos para a Câmara Municipal.

Há também expectativa de que a venda de crédito de carbono volte a propiciar ingresso de receitas para a prefeitura. O secretário estima que os aterros Bandeirantes e São João voltarão a permitir a certificação de 500 mil a 600 mil toneladas de crédito de carbono. A prefeitura fez leilões semelhantes em 2007 e 2008. A idéia é fazer o leilão em setembro, mas a venda poderá ser adiada caso os preços ainda estejam baixos.

(Marta Watanabe | Valor Econômico)

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